Hermenêutica Contexto Histórico

HERMENÊUTICA Jurídica Prof. Jorge Aquino PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. Aspecto Histórico a) Antiguidade clássica b) Idade Média c) Idade Moderna (Reforma, Escolas do Direito) 2. Aspecto Técnico a) Integração b) Espécies, Meios c) Formas, Resultados 3. Aspecto Filosófico a) Schleiermacher, Dilthey b) Heidegger, Gadamer c) Pós-positivismo INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA O que é hermenêutica? “É condição de ser no mundo. Hermenêutica é existência, e o processo interpretativo

alcance das normas constitucionais: - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

para a interpretação e aplicação deste método às normas constitucionais da atualidade. Num primeiro momento faremos a conceituação de hermenêutica, bem como a distinção de hermenêutica e interpretação. Posteriormente, analisaremos de forma mais detida os elementos do método clássico (ou jurídico), a saber: o elemento gramatical, o lógico-sistemático, o histórico, o sociológico e o teleológico. Buscaremos, também, mostrar decisões em que os nossos tribunais utilizaram de tais elementos…

INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA: VOTO DO HABEAS CORPUS 81.369-7 BOA VISTA – RR 2011.2 FRANCISCO ROGÉRIO GOMES DA SILVA INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA: VOTO DO HABEAS CORPUS 81.369-7 Trabalho acadêmico apresentado como requisito para a obtenção de nota na disciplina Introdução ao Direito II – Hermenêutica Jurídica, da turma 2.DIN-A, ministrada pela Profª. Chiara Michelle Ramos Moura da Silva. BOA VISTA – RR 2011.2 INTERPRETAÇÃO…

Interpretação e compreensão: da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico Marcos Alexandre Alves * Resumo: O presente artigo analisa a passagem da hermenêutica metodológica à experiência hermenêutica como crítica e fundamento do saber filosófico. Inicialmente, apresenta a crítica da hermenêutica à absolutização da lógica matemática como estrutura da pesquisa e produção de sentido na filosofia. A lógica matemática sedimenta a…

alcance das normas constitucionais: - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos…

HERMENEUTICA NP1 2015.1 HERMENÊUTICA =E, ainda, devemos salientar que este A ANALOGIA é vedado no Direito penal, salvo para beneficiar o réu. =Analogia: o trabalho do aplicador do direito, é o de localizar, no sistema jurídico vigente, a norma prevista pelo legislador e que apresenta semelhança fundamental, não apenas acidental, com o caso não previsto; =Analogia legis: também denominada legal, consiste na aplicação de uma norma existente destinada a reger caso semelhante ao não previsto;

períodos de tempo e em contextos determinados." (CARVALHO NETO, 1986, p. 127) Não podemos fincar nossa compreensão de mundo em um modelo que somente reproduz o que foi dito, numa constante reinvenção da roda, repousado em uma razão preguiçosa que se nega a pensar ou evoluir, contentando-nos com uma repetição sem fim. Por outro lado, é, sim, importante e útil termos um suporte em ideias alheias já consolidadas, posto que somente nos concebemos enquanto incluídos num contexto social,…

Gadamer Fragmento: “Pois o bem venho seguindo há muito tempo o princípio metodológico de não empreender nada sem prestação de contas histórico-Conceitual. É preciso prestar contas de nossa preconceptualidade para nosso filosofar, na medida em que procuramos esclarecer a implicação dos termos conceituais com os quais a filosofia lida”. -(Pg 100 livro Hermenêutica e retrospectiva). Apresentação: Por base nesse texto o autor apresenta um método por um princípio com coerência na…

5.2 MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE N INTERPRETAÇÃO A doutrina hermenêutica, por ser um discurso do poder de violência simbólica, não se constrói como uma teoria descritiva (zetética) que explica como é o sentido do direito, mas como uma teoria dogmática que expressa como deve­ser (dever­ser ideal) ele interpretado. Os conceitos, as premissas, os princípios postulam concepções cripto­normativas (cripto = oculto) e formulam­ se como orientações sobre os…