Hermenêutica Clássica E A Hermenêutica Constitucional

possibilitará a nova compreensão da ciência, que formará os novos paradigmas. 2. Após a desconstrução de um velho paradigma e a criação de novo, o qual será a possibilidade de uma hermenêutica diatópica que possibilitará a comunicação intercultural, Boaventura de Sousa Santos e Raimon Panikkar compreendem que a hermenêutica diatópica permitirá a transformação dos topoi, ou seja, dos lugares comuns próprios de cada cultura, que por assim serem, não são interrogados, permitindo sua…

das normas constitucionais: A assistência jurídica integral e gratuita como | |norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena. 3 – A Lei 1.060/50 à luz da Constituição Federal de 1988: a questão do direito intertemporal e da | |receptividade das leis. 4 – O estudo do caso ante a moderna hermenêutica constitucional: 4.1 – A Hermenêutica e a interpretação: algumas notas; 4.2 – A interpretação da | |Constituição; 4.3 – A nova hermenêutica Constitucional;…

A ATUAÇÃO DO INTERPRETE JUDICIAL EM TERRA BRASILIS A base “epistemológica” na qual tradicionalmente o conhecimento jurídico brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que

DIREITO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CURITIBA 2013 CAMILA BORTOLON, ÉRICA COSMO JOAQUIM, GABRIELA BUSS LAGOS, LETÍCIA WEIBEL THOMÉ, MARIANA LITZ FONTANIVE, MORGANA DALLA COSTA ROCHA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Profª…

frente à omissão inconstitucional suprida via mandado de injunção, mediante exercício de hermenêutica constitucional dos principais intérpretes da Constituição, atentando-se também aos prazos que o Poder Judiciário vem fixando aos demais Poderes para suprir a omissão inconstitucional. Os Poderes (Legislativo e Executivo) vêm sofrendo o que tem sido chamado de "síndrome de inefetividade das normas constitucionais", que se revela pela inação do sistema político em realizar as prestações…

fundamentais materiais e processuais previstos na constituição. Tanto na via abstrata quanto concreta o poder judiciário tem-se valido dessa incompatibilidade vertical entre norma infraconstitucional e constituição como catalizador do direito constitucional trazendo força normativa e para uma perfeita compreensão do presente trabalho são necessárias algumas abordagens conceituais. Na pesquisa bibliográfica pátria e estrangeira está o norte instrumental da pesquisa, ora buscando…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

• • • • Governo Monárquico, hereditário, Constitucional e representativo. Forma unitária de Estado, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados em entes Federativos; Território As antigas capitanias hereditárias foram transformadas em províncias; Dinastia Imperante Dom Pedro I, durante o império. Tivemos, também, a de D. Pedro II; Religião oficial do Império Católica Apostólica Romana; Direito Constitucional I – Professor George Hilton Lemos…

Textos Hermenêutica: Interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica: Interpretação, aplicação e integração do direito (processo de preencher lacunas). Interpretação da norma Fixar seu verdadeiro sentido e alcance. São 3 elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelar seu sentido: Descobrir a finalidade da norma jurídica. É necessário compreender a norma, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos. É necessário ir alem

TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA Organização Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 2 TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.11117/9788565604031 Autores: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Marcus Flávio Horta Caldeira Eraldo Melo Da Silva Marcus Firmino Santiago Luís Raul Andrade Ignácio Mendez Kersten Editora IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de…