Hermeneutica Unidade I

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

Matéria de Constitucional I Dr. Leandro Barreto Direito Constitucional Aula 1 – 01/09/2014 Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade). Em outras palavras, o Direito Constitucional busca interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e…

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…

TÍTULO: INTRODUÇÃO CRÍTICO-HERMENÊUTICA AO DIREITO À LUZ DOS § 90-110 DA “FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO” DE HEGEL Hermeneutics-CRITICAL INTRODUCTION TO THE RIGHT OF THE LIGHT § 90-110 OF "Phenomenology of Spirit" of Hegel Autor: Juscelino Silva - <http://lattes.cnpq.br/0590377371815051 Prof. da Faculdade Batista de Minas Gerais End. Rua Ponte Nova , 255, ap. 3. Bairro- Floresta, Belo Horizonte, MG. CEP: 31 110 150 Tel. 31 3422 9675/ 31 3429 7306/ 31 9439 9741 E-mail:…

Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição,…

cientifico desenvolvido por Willlis Santiago Guerra Filho, em sua pioneira obra sobre a Teoria da Ciência Jurídica[3], onde o preclaro mestre une a questão da metodologia à interpretação constitu­cional, e traz a experiência desenvolvida na Alemanha . A hermenêutica jurídica não pode mais prescindir da argumenta­ção, conforme lição de Margarida Maria Lacombe Camargo, que aduz que: “a compreensão requerida pelo direito poderá ser realizada e apresentada concretamente, mediante o recurso…

consideramos necessário visualizar brevemente a evolução do Regime Jurídico de Proteção à Criança e ao Adolescente, que defende atualmente a Doutrina da Proteção Integral, em consonância com a comunidade internacional, para, em seguida, explorar a base hermenêutica do sistema jurídico e abordar normas contidas na Constituição Federal de 1988 e em demais diplomas legais. A pedofilia em si não é crime, pois uma pessoa pedófila não pode ser punida por essa condição, mas certos atos…

distintamente africanos. No último ponto de vista, a filosofia africana é qualquer filosofia praticada por africanos ou pessoas de origem africana, ou outros envolvidos no campo de filosofia africano. Filosofia africana pré-moderna[editar] Joseph I. Omoregbe define um filósofo como "aquele que dedica boa parte de seu tempo refletindo sobre questões fundamentais sobre a vida humana ou sobre o universo físico, e que faz isso de maneira habitual", e diz que não existe nenhuma filosofia…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDUTO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I MARCELA QUEIROZ DOS SANTOS 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Questão 01 O Direito é um instituto plurissignificativo, entretanto, especialmente sob o ponto de vista normativo, é traduzido pelo Direito Positivo ou pela vertente científica, representada pela Ciência do Direito. Há nítida diferença entre ambos, consoante a seguir será elucidado. Direito positivo é conjunto de normas postas que…

ficou evidente a postura tradicionalista da maioria dos magistrados, que chegaram a absolver partidários de Benito Mussolini. Destaca-se a Suprema Corte de Cassação, o mais alto tribunal italiano2, dentre o grupo que adotou a atitude reacionária. A hermenêutica utilizada por estes juízes buscava a ampliação de todas as normas fascistas que não haviam sido revogadas e a restrição interpretativa de todas as normas de natureza popular e trabalhista. Os novos tempos que se apresentavam à…