Hermeneutica Unidade I

aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto…

ciência e método. Fenomenologia do direito. Justiça e direito. Hermenêutica e interpretação do direito. Direito natural e positivismo jurídico. Correntes filosóficas. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidades Conteúdo Carga horária por conteúdo Recursos bibliográficos UNIDADE I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. 1. Conceito e objeto. 2. Características do direito. 3. A ideia de justiça. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE II – CORRENTES FILOSÓFICAS. 1. Jusnaturalismo e juspositivismo

V.2, n.1 . Jul./Dez. 2010 w w w. e s a m c u b e r l a n d i a . c o m . b r 90 LEGITIMAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PELA EXAURIENTE FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COURT UPHELD THE LEGITIMACY OF EXAURIENTE RATIONAL FOUNDATION IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL MODEL OF PROCESS Gabriela de Lima Souza1 Wendel Ferreira Lopes2 Resumo: A fundamentação das decisões do juiz encontra amparo não apenas no altiplano mais elevado da legislação (art.93

Por uma Teologia Bíblica Inclusiva Humberto Maiztegui Gonçalves* A busca de uma Teologia Bíblia inclusiva é uma opção hermenêutica que implica em testar a tensão inclusão-exclusão na exegese e na leitura popular da Bíblia. No Antigo Testamento (ou Primeiro Testamento) propomos iniciar essa busca na teologia do Êxodo considerada como o centro teológico da revelação veterotestamentária. No Novo Testamento (ou Segundo Testamento) propomos como eixo teológico a revelação de Jesus Cristo. Dito

FACULDADE MAX PLANCK Campus I: (19) 3801-8940 – Rua Remulo Zoppi Campus II: (19) 3885-9900 – Av. 9 de Dezembro, 460 Indaiatuba S.P. http://www.facmaxplanck.edu.br PLANO DE ENSINO CURSO: Educação Física Licenciatura DISCIPLINA: Leitura, Comunicação e Expressão CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h/a PROFESSOR RESPONSÁVEL: Rodrigo Tetsuo Hirai TURNO: Noturno ANO LETIVO: 2014 SEMESTRE: 1º EMENTA Estudo do discurso entendido como articulação dos processos ideológicos e dos fenômenos…

_________________________________ CONSTITUIÇÃO I) CONCEITO: I.1 – Sentido sociológico: Ferdinand Lassale defendeu que a constituição só será legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder, caso contrário, a constituição seria apenas uma folha de papel em branco. Assim, segundo Lassale, a constituição seria então, “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. I.2 – Sentido político: Carl Schmitt afirma…

125 p.: il. ; 29 cm. Inclui bibliografia 1. Didática - Estudo e ensino. I. Ramos, Jucelem Guimarães Belchior. I. Série. IV. Título. CDU (1997): 37.02 Apresentação 07 UNIDADE I– Objeto de estudo e componentes da Didática 1 TEMA 01 – Educação, ensino e aprendizagem 15 TEMA 02– Objeto de estudo da Didática e formação docente 15 TEMA 03– Não há docência sem discência 18 TEMA 04 – Componentes da Didática 20 UNIDADE I– As concepções didáticas e o pensamento educacional…

natural”; “lícito e ilícito”; “legalidade”; e “normas jurídicas”). 3) Sistemas jurídicos - Capítulo 5 (pg. 67 a 86) - Parte I. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 8° ed. - São Paulo: Editora Atlas, 2008. (Faça o fichamento do texto, destacando, em tópicos, as características do “sistema romano germânico” e da “Common Law”). Da norma jurídica (...); e A unidade do ordenamento jurídico - Capítulos 1 e 2 (p. 19-70) BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10ª…

considerado com um movimento caudatário do pós-modernismo. Dentre suas principais características podem ser mencionadas: a) positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais; b) onipresença dos princípios e das regras; c) inovações hermenêuticas; d) densidade da forma normativa do Estado; e) desenvolvimento da justiça distributiva. Referente ao conceito de constitucionalismo percebe-se uma gama de significados, todavia é apresentado quatro sentidos por Tavares…