Hermeneutica Unidade I

bifes. Belo Horizonte: Sete, [199-]. 2 fitas de vídeo, (ca 108 min), VHS, son., color. DE um show: transforme seu business em um show. Palestrante Luiz Marins. Rio de Janeiro: COMMIT, 2001. 1 fita de vídeo (32 min.), VHS, son., color. STAR Wars I: a ameaça fantasma. Direção e roteiro: George Lucas. Produção:Rick McCallum. Intérpretes: Liam Neeson; Ewan Mcgregor; Natalie Portman; Jake LLoyd: Ian McDiarmid e outros. Manaus: VIDEOLAR 2000. 1 fita de vídeo (133 min), VHS, son.,…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

bifes. Belo Horizonte: Sete, [199-]. 2 fitas de vídeo, (ca 108 min), VHS, son., color. DE um show: transforme seu business em um show. Palestrante Luiz Marins. Rio de Janeiro: COMMIT, 2001. 1 fita de vídeo (32 min.), VHS, son., color. STAR Wars I: a ameaça fantasma. Direção e roteiro: George Lucas. Produção:Rick McCallum. Intérpretes: Liam Neeson; Ewan Mcgregor; Natalie Portman; Jake LLoyd: Ian McDiarmid e outros. Manaus: VIDEOLAR 2000. 1 fita de vídeo (133 min), VHS, son.,…

atuação profissional democrática e consciente do Direito Penal. 3- Conteúdo - Unidade 1 – A noção de Direitos Fundamentais e sua aplicabilidade no Direito Penal; O Garantismo Penal; - Unidade 2 – Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito Penal (dignidade humana, legalidade, culpabilidade, humanização das penas, ofensividade/lesividade, insignificância, intervenção minima, proporcionalidade, entre outros) - Unidade 3 - Conceito e funções de bem jurídico penal; Pressupostos…

inquirições subseqüentes. Os princípios, uma vez constitucionalizados, se fazem a chave de todo o sistema normativo.” (p.258) 2. A carência de normatividade dos princípios na Velha Hermenêutica: seu caráter meramente programático “A inserção constitucional dos princípios ultrapassa, de ultimo, a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas. Eles operam nos textos constitucionais da segunda metade deste século uma revolução de juridicidade sem precedente nos anais do…

Período Letivo: Primeiro Período Disciplina: Introdução ao Direito I Professor (a): Alfredo Rangel Aluno (a): Maria Mariana Lima de Figueiredo Tópicos (títulos): Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio

INTRODUÇÃO____________________________________________________________05 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO__________________________07 O SISTEMA DA NORMA CONSTITUCIONAL__________________________________09 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL_____________________________________10 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS________12 A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO E A SUA APLICAÇÃO________________15 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ______________________________16…

solicitada ao candidato a apresentação do original de quaisquer dos documentos que no ato da inscrição venham a ser entregues ao Programa por cópia simples, assinalando-se prazo para tanto. Desatendida a solicitação, o candidato estará sujeito a: (i) desconsideração da cópia simples apresentada; (ii) possível desclassificação no certame ou cancelamento da matrícula; (iii) encaminhamento às autoridades competentes para a aplicação das sanções cabíveis, inclusive de ordem criminal. …

I – Introdução O presente trabalho tem por objetivo a elaboração de um relatório de leitura de um texto entitulado de “Arte e Liturgia” demonstrando as opiniões de seu autor em relação ao assunto estabelecendo a possibilidade de superar a dicotomia corpo/alma, a partir de uma leitura bíblica. O texto realmente possibilita um diálogo bíblico-teológico da verdadeira existência e propósito de cada ser humano, para vivenciar a sua objetividade, como diz o autor: A razão se transformou numa

DIREITO CONSTITUCIONAL I INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. Noções gerais A respeito das normas de interpretação do texto constitucional, veja abaixo o que ensina Alexandre de Moraes (PLT, p. 14/15), in verbis: “O conflito entre direito e bens constitucionalmente protegidos resulta do fato de a Constituição proteger certos bens jurídicos (saúde pública, segurança, liberdade de imprensa, integridade territorial, defesa nacional, família, idosos, índios…