Hermeneutica Unidade I

2010 MSc José Silvio Wolf Orientador e Presidente da Banca MSc Rosane Maria Rosa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI AMB Art. CAS CC/1916 CC/2002 CCJ CLT CPC CRFB/88 EC EOAB Inc. LICC OAB OJ SDI-I STF TRT TST Ação Direta de Inconstitucionalidade Associação dos Magistrados Brasileiros Artigo Comissão de Assuntos Sociais Código Civil Brasileiro de 1916 Código Civil Brasileiro de 2002 Comissão de Constituição e Justiça…

Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: Unidade 1 – Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Direito e Sociedade Unidade 3 – Conceitos Jurídicos Fundamentais Unidade 4 – Fundamentos do Direito Unidade 5 – Fontes do Direito Unidade 6 – A Norma Jurídica Unidade 7 – Teoria do Ordenamento Jurídico Unidade 8 – A Lei de Introdução ao Código Civil Unidade 9 – Hermenêutica e Interpretação do Direito Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: (Cont...) Unidade…

autoritarismo militar caracterizado, também, pela expressão “cidadania de baixa intensidade, para a democratização no Estado brasileiro onde a dignidade humana passou a ser um valor essencial que dá unidade de sentido à Constituição Federal. _______________________________________________________________ Capítulo I p. 15-23 (O CONSTITUCIONALISMO COMUNITÁRIO) O Brasil possui um pensamento jurídico caracterizado por ser de cunho privatista e positivista fazendo com que os…

UNIDADE 5 – HERMENÊUTICA JURÍDICA Pesquise e indique um exemplo de interpretação autêntica no âmbito federal, estadual ou municipal. Segundo o guia de estudos da unidade 05, a interpretação autêntica é a interpretação feita pelo mesmo Poder que editou o ato sobre o qual se tem dúvidas de alcance ou sentido. É feita pelo Legislativo ou pelo Executivo, que buscam um novo texto normativo para esclarecer o anterior. Deve passar pelo mesmo procedimento de elaboração da disposição que está

de pós graduação em direito e processo penal da Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para aprovação no módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAN 5 2.1 DEFINIÇÃO 5 2.2 PARÂMETROS PARA SE DETECTAR O CRIME DE BAGATELA 7 2.3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 9 3 O ARQUIVAMENTO DA “NOTITIA CRIMINIS” PELO DELEGADO 13 4 RECONHECIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE…

tendo esse tribunal a missão primordial de guarda da Constituição Federal, ganha importância o estudo acerca dos métodos de interpretação das “cláusulas plurissignificativas e axiologicamente abertas que integram a parte dogmática das Constituições”[i], pois são essas normas que efetivamente demandam critérios próprios de interpretação[ii]. Mas a importância do estudo da interpretação constitucional não se limita à análise dos casos julgados pelo Supremo, pois a partir do…

Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: Unidade 1 – Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Direito e Sociedade Unidade 3 – Conceitos Jurídicos Fundamentais Unidade 4 – Fundamentos do Direito Unidade 5 – Fontes do Direito Unidade 6 – A Norma Jurídica Unidade 7 – Teoria do Ordenamento Jurídico Unidade 8 – A Lei de Introdução ao Código Civil Unidade 9 – Hermenêutica e Interpretação do Direito Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: (Cont...) Unidade…

(também chamada pessoa natural ou tisica) somente é "pessoa" porque a ordem jurídica o quis, na medida em que esta é uma expressão técnica. Para tanto, basta que nos lembremos que em tempos idos e ingratos nem todos os serem humanos eram pessoas na ordem I. Francisco CavaJcanti Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, t. 1,2' ed., p. 209. 2. Nestor Duarte, Código Civil Comentado, 3' ed.ip, 15, coord. Cezar Peluso. 3. Maria Helena Diniz, Código Civil Anotado, Wed.,p.32. 4. César…

um – exemplo da referida transformação. A teoria da interpretação alcançou outro status, quando recebeu influências da filosofia do direito como: a tópica (e a retomada em se pensar o estudo de casos a partir dos problemas neles suscitados), a hermenêutica (e todos os métodos de interpretação conhecidos e incrementados pela metodologia constitucional contemporânea) e a argumentação jurídica (no tocante à justificação do intérprete) ficam integradas no neoconstitucionalismo. A partir daí…

Moderno, verificar a consagração do Direito como expressão de um positivismo quase científico e apontar para o nascimento do pós-positivismo – normatividade dos princípios – como fruto de uma visão sistêmica do Direito capaz de provocar uma nova hermenêutica jurídico-constitucional pautada na importância de uma interpretação contextualizada que levem em conta valores e princípios. Por fim é apresentado ao direito o desafio de desenvolver uma interpretação que elucide a vocação…