Hermeneutica Unidade I

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

Hermenêutica e narrativa: a experiência de mães de crianças com epidermólise bolhosa congênita* Andrea Caprara 1 Maria do Socorro Castro e Veras 2 CAPRARA, A.; VERAS, M. S. C. Hermeneutics and narrative: mothers’ experience of children affected by epidermolysis bullosa, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.9, n.16, p.131-46, set.2004/fev.2005. The paper analyses the narrative of three mothers of children affected by Epidermolysis Bullosa (EB), adopting an approach inspired…

COUTO GABRIG HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marcos [nome por extenso] NITERÓI- RJ 2013 RESUMO Este trabalho analisa a importância da hermenêutica constitucional para a…

Ildemar Nunes de Medeiros Período: 2003.2 Programa da Disciplina I - Objetivos: O aluno deverá ser capaz de: 1. Interpretar corretamente o texto bíblico a fim de compreender o que de fato ele diz e significa; 2. Relacionar a mensagem do livro com a Igreja atual e refletir sobre as implicações quanto ao futuro da mesma; 3. Aplicar à sua própria vida a mensagem do livro. II - Conteúdo Programático: Unidade I Estudo sobre as questões críticas quanto ao texto: autoria,…

alguma forma pressionados a darem eficácia às normas constitucionais, o que pode ser feito por meio de alguns remédios constitucionais, tais como o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Hermeneutica constitucional A hermenêutica constitucional será entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. O poder constituinte é o responsável pela…

1ª Slide 1 Interpretação das normas jurídicas A Constituição apresenta algumas peculiaridades na interpretação, diferentes das demais leis; Nova hermenêutica: “direcionada a dar resposta a aspectos da realidade social que não foram devidamente contemplados pela ótica clássica – teoria objetiva e subjetiva” Quem pode interpretar as normas constitucionais? Para a doutrina dominante somente àqueles autorizados a interpretar as normas jurídicas, para, destarte, garantir uma…

necessariamente um se opondo ao outro, mas também de regras com regras, ou, princípios com outro(s) principio(s) utilizando as interpretações flexíveis para solução do impasse através da hermenêutica jurídica ou da ponderação. Palavras-chaves: Norma Jurídica. Conflito de Normas. Antinomias. Hermenêutica Jurídica. Ponderação. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8 2 NORMA JURÍDICA ............

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO - XVIII I - Métodos hermenêuticos: - Os métodos de interpretação, constituem regras técnicas que visam à obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos. Estes problemas são de ordem sintática, semântica e pragmática: 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática (sintática): os problemas sintáticos referem-se às questões das palavras nas sentenças, assim temos: a) interpretação

capacita os alunos para exercerem o ministério conforme seu chamado, sendo que o certificado de conclusão de curso é documento obrigatório para quem aspira ao ingresso no ministério da IEQ. Curso EAD – é uma opção para os alunos que moram longe de uma unidade de ensino, ou no exterior, ou ainda trabalham em horários que impossibilitam seus estudos de forma presencial. Propósito: Congregar talentos e ministérios num único centro de excelência voltada a oferecer treinamento vocacional.…