Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas…

Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professora: Salete Casali Rocha Orientador: Alexia Brotto Cessetti, Marcos Augusto Maliska, Antônio da Silva Junior FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 1 ÁREA DO CONHECIMENTO Direito Constitucional. Direito Processual Civil 2 TEMA GERAL Súmula Vinculante. 3 TEMA ESPECÍFICO A (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante. 4 PROBLEMA Até que ponto a Súmula Vinculante é…

ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, consciente da legalidade específica do seu objeto[1]. Neste aspecto, o objetivo do presente trabalho é empreender uma incursão ao pensamento de Kelsen, em especial na análise da relação entabulada entre ciência e direito proposta pelo autor no capítulo…

Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de…

FACULDADE GAMA FILHO NOME DO ALUNO : ALZIZA MARTINS JOSEPH TÍTULO: A LINGUAGEM JURÍDICA SUBTÍTULO: A LINGUAGEM JURÍDICA NO CONTEXTO SOCIAL TABOÃO DA SERRA/SP Novembro/2012 ALZIZA MARTINS JOSEPH A LINGUAGEM JURÍDICA NO CONTEXTO SOCIAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu Faculdade Gama Filho no Curso de Português Jurídico. Orientador: João Francisco Sinott …

emerge na sociedade os riscos do meio ambiente, que durante muito tempo, ficou fora das preocupações de toda a sociedade. Agora, que estamos sentindo na pele os riscos de não desenvolvermos a nossa economia de forma sustentável, o mundo clama pela 1 Aluna do 3º ano de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – UNIVEL conscientização de toda a sociedade – das empresas, dos governos, do consumidor! A dúvida que paira no ar é justamente essa: ante a todos os riscos que sofremos

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos…

livro no capitulo 13 é abordado O Estado Federal, o seu conceito, a Distinção entre Federação e Confederação, A lei da autonomia e a lei da participação, O Estado Federal em si mesmo em frente aos Estados-Membros; O lado unitário da organização Federal; A supremacia jurídica do Estado Federal sobre os Estados Federados; Os Estados-membros como unidades constitutivas do Sistema Federativo; A crise do Federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. No…

constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. 1* edição brasileira - 2003 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Av. Ceei, 672 - Tamboré…