Hermeneutica Juridica E M Crise Cap 10

questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1.INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais…

Nascimento Alves, Felipe Peixoto França, André Siqueira Sales, Fábio Couto Gonçalves, Gustavo Lima Leite, Ana Karoline Pacheco Teixeira, Maria Carolina Gomes Batista, sem os quais essa pesquisa não teria se concretizado, por nossas discussões jurídicas, pelo aprendizado e incentivo. Às amigas Alessandra Brandão e Wânia Triginelli, pelo incentivo, confiança e, não poderia faltar, os nossos lanches das quintas-feiras e tudo que nele estava incluído. Aos demais amigos, que aqui não…

J., trad.1 Claudio De Cicco, rev. téc. 1. 2. 3. 4. 5. Apresentação CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o O r d e n a m e n t o jurídico e definição do Direito A nossa definição d e Direito Pluralidade d e normas O s problemas d o o r d e n a m e n t o jurídico 19 19 22 27 31 34 37 37 41 45 48 53 58 65 7 CAPÍTULO 2 — A unidade do o r d e n a m e n t o jurídico 1. 2. 3. 4. 5. 6. Fontes reconhecidas e fontes delegadas Tipos…

jurídicos civil e comercial.............................................................................27 1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa .............................................................39 1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial.......................................................47 1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica .............................................................50 1.1.5 O nome empresarial, sua formação e…

Apresentação 7 CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento juImpresso no Brasil rídico 19 Equipe técnica: 1. Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o 19 Editoração: Ewandro Magalhães Júnior Flávio Gonçalves da Rocha Castro Regina Coeli Andrade Marques 2. O r d e n a m e n t o jurídico e definição do Direito 22 3. A nossa definição d e Direito 27 4. Pluralidade d e normas 31 5. O s problemas d o o r d e n a m e n t o…

Libertação. Autor de vasta obra bibliográfica. ISBN 85-349-0742-0 7 8 853A 9D7A22' A HISTÓRIA PERDIDA E RECUPERADA DE JESUS DE NAZARÉ Título original La historia perdida y recuperada de Jesus de N azaré © Sal Terrae, Santander, 1991 Tradução M agda Furtado de Queiroz Revisão teológica Hilário Pandolfo Revisão literária H. Dalbosco Capa Visa © PAULUS-1997 Rua Francisco Cruz, 229 0417-091 São Pauto (Brasil) Fax (011) 570-3627 Tel. (011) 575-7362 ISBN 85-349-0742-0 ISBN 84-293-0918-7 (ed

Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ................... § 3. A Sociologia Jurídica ....................................................... § 4. A Psicologia Jurídica ........................................................ § 5. Rudolf Jhering (1818-1892) ............................................. § 6. Problemática d Filosofia do Direito .........................

prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se estruturar proposições optativas ressaltando os óbices de natureza jurídica, econômica e social para o exercício do direito à dignidade da pessoa humana dos apenados. No mesmo contexto são analisadas as relações entre os espaços públicos, privados, estatais e mercado, como base da discussão, inclusive…

vêm alterando a economia, a política e a cultura na sociedade brasileira. Sob a égide do capital financeiro, a nova face da internacionalização da economia - a globalização - redimensiona a divisão internacional do trabalho, em um contexto de crise de larga duração que, desde a década de 1970, vem atingindo a expansão capitalista. Na contratendência desses processos, desencadeia-se uma ampla reestruturação produtiva - incorporando os avanços da ciência e da tecnologia de ponta…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…