Hermeneutica E Interpretação Juridica Resumo

DEMOCRATIZAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica…

FICHAMENTO DE RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TÉCNICA, DECISÃO, DOMINAÇÃO SUBCAPÍTULO: MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4ª Edição. São Paulo, Editora Atlas S.A, 2003. Cap. 5, Sub cap. 5.2, p. 286-298. Apresenta a doutrina hermenêutica como um discurso do poder de violência simbólica, ou seja, imposição das significações como legítimas, de tal modo que se constrói como

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…

KLEVERSON NASCIMENTO PROF. ROBERTO RESUMO-TEORIA GERAL DO DIREITO Hermenêutica e interpretação são sinônimas? Quase, segundo alguns autores sim. Hermenêutica vem de Hermes, de poder descobrir o sentido das coisas.É a teoria cientifica da arte de interpretar.Por conseqüência, interpretação é a aplicação prática da hermenêutica. O direito existe para ser aplicado, porém antes é preciso interpretá-lo pois só se aplica bem o direito quando se interpreta bem. Não basta aprender a lei, é preciso

Helena Miranda Mollo; Virgínia Albuquerque de Castro Buarque (orgs). Caderno de resumos & Anais do 5º. Seminário Nacional de História da Historiografia: biografia & história intelectual. Ouro Preto: EdUFOP, 2011.(ISBN: 978-85-288-0275-7) ESTRUTURALISMO E HERMENÊUTICA NA HISTORIOGRAFIA CONTEMPORÂNEA: O DEBATE ENTRE LÉVI-STRAUSS E PAUL RICOEUR. Breno Mendes∗ Introdução O confronto entre estruturalismo e hermenêutica foi um importante episódio ocorrido na cena intelectual…

Resumo texto de hermenêutica: Texto a teoria da interpretação jurídica segundo Betti, Um dialogo com Emílio Betti 1) TIPOS DE INTERPRETAÇÃO EM BETTI A) Interpretação em função meramente recognitiva: interpretação filológica, interpretação histórica e interpretação técnica em função histórica; a interpretação tem a função de obter entendimento como fim em si mesmo. B) Interpretação reprodutiva ou representativa: tradução e interpretação em função reprodutiva (interpretação…

Direito Constitucional – 2º bimestre, 1º ano. Posted on June 26, 2013 by gabialcarpe Resumo de Direito Constitucional – 2 BIM Teoria do Poder Constituinte É o poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição, através da supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (derivado). Titularidade -> QUEM ELABORA UMA CF? -> POVO -> de maneira direta (o povo escreve) ou de maneira indireta (ele elege representantes que fazem o exercício do poder). “Todo…

subjazem em última instância determinadas valorações. Nestes termos, "compreender" uma norma jurídica requer o desvendar da valoração nela imposta e o seu alcance. Exige da solução jurídica uma razoabilidade de fundamentos. A partir daí verifica-se uma inclinação pela valorização da conduta ética e, em consequência, o compromisso das decisões jurídicas como "justo". Defende a natureza axiológica da ordem jurídica com base na tese de que a mesma se sustenta sobre a ideia de direito, como…

A INTERPRETAÇÃO CONFORME DO ART.226, §§3º E 4º C.F/1988 Mariana Magalhães Lima Acadêmica de Direito da Universidade Salvador – Unifacs Elaborado em 10/01/2008 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar a possibilidade de interpretação do art. 226, §§3º e 4º C.F/88, frente a perspectiva dos Princípios de Direito de Família e o Princípio Instrumental da Interpretação Conforme. Pretende ainda fazer uma reflexão sobre o alcance da norma bem como o efeito…

o PRINCÍPIO DA DIGNIDADe DA PESSOA HUMANA e SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Londrina 2013 o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito