Hermeneutica E Interpretação Do Direito Paulo Nader

DIREITO, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO AUTOR: SÉRGIO BRANCO E EDUARDO MAGRANI GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Direito, Linguagem e Interpretação AULA 1: DIREITO, LITERATURA E INTERPRETAÇÃO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: LINGUAGEM FORMAL E LINGUAGEM INFORMAL ............................................................................................... 9 AULA 3: A LINGUAGEM JURÍDICA ...............................

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, que iluminou o meu caminho durante a minha trajetória acadêmica. Aos professores do curso de Direito, que contribuíram para a minha formação, em especial, às orientadoras, Dayse Braga Martins e Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, pelo apoio e dedicação contínuos na orientação deste trabalho de conclusão de curso, e à Diretoria do…

SOBRE O DR. CÉSAR FIUZA DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDAE FEDERAL DE MINAS GERAIS. PROFESSOR DE DIREITO CIVIL E ROMANO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, NA FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA ACADEMIS DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 2ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA BELO HORIZONTE - 1999-06-07 Dedico o presente trabalho a meus alunos,

SOBRE O DR. CÉSAR FIUZA DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDAE FEDERAL DE MINAS GERAIS. PROFESSOR DE DIREITO CIVIL E ROMANO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, NA FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA ACADEMIS DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 2ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA BELO HORIZONTE - 1999-06-07 Dedico o presente…

CULTURA - ProPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

1Especialista em Processo Civil pela Universidade de Caxias do Sul – RS. Artigo produzido como requisito final para aprovação no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal /ESMAFE-RS, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul /UCS. 2 As garantias e os princípios constitucionais são alicerces do direito. Com a Constituição Federal de 1988, bem como com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de Dezembro de 2004,…

O artigo 384 da CLT preceitua em seu texto, para a mulher, o direito ao intervalo de quinze minutos antes do início da jornada extraordinária, conforme se infere através da leitura do dispositivo legal inserido no Capítulo III da Lei Celetária, que trata da proteção do trabalho da mulher: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho. Ao tratar da regra em comento,…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

homoafetividade: o Direito e o vínculo do afeto...........................................................22 Capítulo 2 .................................................................................................................................................... ….32 Família homoafetiva: uma realidade 2.1 Conjugalidade e relação homoafetiva...................................................................................32 2.2 A relação homoafetiva e o desafio para o…