Hermeneutica E Interpretação Do Direito Paulo Nader

FACULDADE DE DIREITO Marinaldo dos Santos LEGADO DO DIREITO ROMANO NO DIREITO ATUAL. Trabalho apresentado à Faculdade de Direito, do Campus Universitário de Marabá, da Universidade Federal do Pará, para obtenção de crédito a disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Mestre Jorge Luís Ribeiro dos Santos. Marabá Março/2011 CONCEITOS JURÍDICOS O atual trabalho aprecia os diversos conceitos sobre as fontes…

familiar; d) a relação de patronato; e) a tutela. Posteriormente, no direito canônico, amplia-se o âmbito das obrigações alimentares, pela esfera de relações extra familiares. Enquanto, no direito comparado de legislações de diversos países civilizados, estados de direito público internacional, tutela-se a obrigação alimentícia em extensões diversas, seja pela natureza (côngruos ou necessários), seja quanto às pessoas vinculadas. Para o direito brasileiro, pré-codificado nas Ordenações…

Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS…

FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

consagrando-lhe a responsabilidade civil. 2 – Qual é a diferença entre contrato e convenção no direito romano e no direito moderno? RF. Em Roma, convenção era um termo genérico, compreendendo simultaneamente os contratos propriamente ditos, isto é, as convenções previstas e reconhecidas pelo direito civil, dotadas de força obrigatória e providas de ação; e os pactos, isto é, as convenções não sancionadas pelo direito civil, despidas de ação e de força obrigatória. Modernamente, as…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER ORIENTADOR: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA 2007.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Monografia apresentada ao Departamento de Direito da…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ANDREA MAIA SALA 201 F CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A…

SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂNCIA DO DIREITO O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já era apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita…