Hermeneutica E Interpretação Do Direito Paulo Nader

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

UNILESTEMG – CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – TRABALHO AVALIATIVO INDIVIDUAL E MANUSCRITO (USE CANETA) PERÍODO : 1º TURMA : ________________ TURNO: ____ VALOR: 5,0 PONTOS -- ANO 2014 TRABALHO MANUSCRITO E INDIVIDUAL ENTREGA SERÁ FEITA NO DIA _____________________ NO INÍCIO DA AULA. ENCICLOPÉDIA JURÍDICA: RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATENÇÃO: SEGUE ABAIXO O CONTEÚDO BÁSICO A SER…

legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, § 3º. Outrossim, por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. Na união estável, o regime de bens a ser seguido pelo casal, assim como no casamento, vai dispor sobre a comunicação do patrimônio dos companheiros durante a relação e também ao…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro Curso de Direito Disciplina Metodologia da Pesquisa - JUR1036 Professora: Bethânia Assy Período 2014.2 Aluno: Paulo Roberto Costa Veiga da Silva - Matrícula 1410868 Avaliação G2: Esqueleto de Trabalho Científico sobre Direito e Moral Direito e Moral: Círculos Separados, Concêntricos ou Secantes? Índice: 1. Introdução 1 2. Justificativa

fundo para debater dois pontos fundamentais do Direito, o Direito Natural e o Direito Positivo. Apesar de terem sido condenados à forca em primeira instância, os quatro acusados recorrem dessa decisão à Suprema Corte de Newgarth, e, dentro desse contexto surgem todas as dúvidas e conflitos hermenêuticos para interpretar as leis. Os juízes escolhidos para votarem pela Corte do presidente Truepenny, o fazem cada um segundo a sua ótica a sua interpretação da letra da lei, e o caso em si,…

conflitos? E a (auto)composição? E a jurisdição? Justifique. AUTOTUTELA - sn 3. Analise o significado da palavra direito colocada entre parênteses em cada uma das frases a seguir e, depois, aponte a resposta CORRETA: I – O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) II – É direito que todos sejam iguais perante a lei. (justo) III – Ananias é um especialista em direito. (ciência) a) Todas as opções estão erradas. b) Todas as opções estão corretas. c) Somente a…

Sociologia – Material para estudo primeira unidade Conceitos de Sociedade Principais características das sociedades Valores Sociais Sociedade, Ordem social e direito Sociologia Jurídica – Antecedentes Intelectuais: Montesquieu, Descartes, Kant, Rousseau, Burke, Saint-Simon, Augusto Comte Visão sociológica sobre o direito, sobre as normas jurídicas Propósito da Sociologia Jurídica Objeto da Sociologia Jurídica – função social, visão de Kelsen Conceitos de sociedade“Termo…

Teoria Hermenêutica II: JUSNATURALISMO fundamentação do direito justo corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo representa um valor transcendental ou metafísico de justiça “Eu não creio que os teus editos valham mais do que as leis-escritas e imutáveis dos deuses, que não são de hoje e nem de ontem e ninguém sabe quando nasceram” ANTÍGONA (da peça de Sófocles, encenada em Atenas, Grécia, no séc. VI a.…

DIREITO E RELIGIÃO ANÁLISE DOS FERIADOS RELIGIOSOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO NO BRASIL ANALYSIS OF BRAZILIAN RELIGIOUS HOLIDAYS UNDER THE SECULAR STATE PRINCIPLE SILVA, Ana Maria¹ SILVA, Macilene Moreira¹ ROSSI, Marizete P. da Cruz Rodrigues¹ PEREIRA, Nilvane Ricardo¹ PEREIRA, Welbert Henriques¹ BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção² RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as relações dos feriados religiosos à luz do princípio do Estado laico no Brasil, bem…