Hermeneutica Classica Constitucional

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capitulo I - Pré-compreensão do tema 1. Pós-modernidade e Direito O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, assim se caracteriza o pós-modernismo, uma época aparentemente pós-tudo. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico

ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise constitucional…

Primeiramente cabe esclarecer o conceito de hermenêutica “que provém do latim hermeneutica (que interpreta ou explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos os princípios e regras que devam ser judiciosamente utilizados para a interpretação do texto legal. E esta interpretação não se…

DIREITO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CURITIBA 2013 CAMILA BORTOLON, ÉRICA COSMO JOAQUIM, GABRIELA BUSS LAGOS, LETÍCIA WEIBEL THOMÉ, MARIANA LITZ FONTANIVE, MORGANA DALLA COSTA ROCHA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Constitucional I. Orientador: Profª…

relação do pacto social (contratualismo); a lei como limite da ação do poder, expressa pela vontade legal. São reconhecidos os direitos fundamentais, a tripartição dos Poderes (Juiz como apenas “boca da lei”), que é inerente à concepção de Estado Constitucional, como limitador do poder político. O Estado Liberal gira em face de seu início acerca da Revolução Francesa, em 1789. A Partir daí foi escrito a segunda Constituição escrita da Europa, em 1791, durou 2 anos, com várias…

8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

pelos ministros do Supremo na ocasião do julgamento da ADPF 153 mostra-se ultrapassado, na medida em que está atrelado a concepções interpretativas remetentes a uma conjuntura jurídica que não mais existe e se mostra indiferente ao avanço das hermenêuticas filosóficas. Nos votos dos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia, fica clara a utilização do método histórico para indeferir a ação, ainda que com ressalvas, no momento em que chegam a conclusão de que a Lei de Anistia foi fruto de um

TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA Organização Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 2 TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA DOI 10.11117/9788565604031 Autores: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Marcus Flávio Horta Caldeira Eraldo Melo Da Silva Marcus Firmino Santiago Luís Raul Andrade Ignácio Mendez Kersten Editora IDP 2012 3 Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo S. Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de…

simbolicamente, que assinalam o fim de uma época e o início de outra, e, portanto, indicam uma virada história do gênero humano”[5]. Neste sentido, salienta Fábio Konder Comparato, ela se destaca por ter sido “em si mesma o primeiro elementos constitucional do novo regime político”[6] instaurado pós Revolução. Ambos os documentos reconhecem a necessidade de se tutelar valores individuais como a liberdade e a igualdade. Mas “a grande diferença [entre eles] está no fato de que o texto francês não