Hermeneutica Capitulo 4

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…

Hermenêutica Moderna Ainda no século XVI, temos uma nova maneira de ser do cristianismo, até aqui só tinha uma maneira de ser cristão. Após a reforma, o cristianismo sofre um endurecimento teológico. Católico X Protestante Concílio de Trento 1545 Reações reformadas pôr meio das confissões que surgem Tudo isto é uma tentativa tanto católica como protestante de construir uma identidade eclesial. Há uma aproximação de pensadores humanistas com o protestantismo, e então surge a…

impedimentos matrimoniais, os direitos sucessórios etc.). A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica. Tratase de uma finalidade prática, no que se distingue de objetivos semelhantes das demais ciências humanas. Na verdade, o propósito básico do jurista não é simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o historiador…

semestre de Direito sabe que a hermenêutica das normas deve atender a técnicas especiais, dentre estas, a interpretação sistemática. Esta visa o sentido da norma contextualizada com o seu ordenamento jurídico. O que foi utilizado no Paraguai foi uma interpretação literal absurda, pois não levou em consideração o devido processo legal visto em uma perspectiva sistêmica. Existe uma gama de leituras a esse respeito. De início, sugiro que leia o capítulo dedicado à hermenêutica jurídica…

UNIDADE IV: HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI E A INTEGRAÇÃO DA NORMA JURÍDICA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (HERMENÊUTICA) 1. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: “é um trabalho prático elaborado pelo intérprete, através do qual ele busca fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas ou das 'expressões do Direito". 2. HERMENÊUTICA: é a Teoria Científica da Interpretação, que busca construir um sistema que propicie a fixação do sentido e alcance das normas jurídicas. Hermenêutica…

O Espírito Santo e a Hermenêutica de Daniel B. Wallace, Th.M, Ph.D. Professor Adjunto de Estudos do Novo Testamento Seminário Teológico de Dallas wallace@bible.org Prefácio Este curto artigo é uma tentativa preliminar na articulação do papel do Espírito Santo em relação à interpretação das Escrituras. Críticas e interações são bem-vindas. Deve-se lembrar, contudo, que estou dirigindo-me aos evangélicos. Aqueles com um padrão teológico diferente irão, tenho certeza, achar tantas críticas

natural da biologia moderna Jacques Monod - Que é isto- A filosofia? Martin Heidegger - Identidade e diferença Martin Heidegger - Hermenêutica em retrospectiva - V oi. 1: Heidegger em retrospectiva Hans-Georg Gadamer - Hermenêutica em retrospectiva - V oi. 11: A virada hermenêutica Hans-Georg Gadamer - Oposicionalidade - O elemento hermenêutica e a filosofia Günter Figal Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BÁRBARA DE MORAES REZENDE INGRID EMMERICH HOTT LARISSA MALTA CALDEIRA A HERMENÊUTICA JURÍDICA DO SILÊNCIO: O SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL Belo Horizonte 2013 A Hermenêutica Jurídica do silêncio: o silêncio no interrogatório judicial Ana Carolina de Oliveira Bárbara de Moraes Rezende Ingrid Emmerich Hott Larissa Malta Caldeira 1- Introdução O direito constitucional do…

tema/matéria abordado(a), gerando assim uma maior habilidade quanto ao tema, tema esse de extrema importância para o profissional do Direito e que sem dúvida alguma deve ser abordado e bem esclarecido entre estes estudantes/profissionais. A matéria de HERMENEÚTICA JURÍDICA é o eixo pedagógico do curso de Direito por que é a matérias que trata da interpretação racional que porora é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos prepara inclusive para lidar com as…

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…