Hermeneutica Avancada

colocar o menor no cárcere não é melhor solução para a nossa realidade, pois só iria aumentar a criminalidade e a violência na sociedade com a reincidência desse jovem. Ainda a luz do pensar de Bandeira(2006), enaltece-se o” ECA como uma das mais avançadas legislações do mundo e a melhor solução será o seu aperfeiçoamento, identificando-se as sua falhas e ajustando-o para a atual realidade social, que está em mutação”. O jurista Luiz Flávio Gomes citado por Bandeira(2006,p.217)…

1.3 – O DEBATE SOBRE AS ESPECIFICIDADES DA RELAÇÃO RURAL/URBANO NA CONTEMPORANEIDADE: (pg. 87) - A autora enfatiza a ideia de continuum. Wanderley (2000b), em um importante artigo: “A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas: o rural como espaço singular e ator coletivo”, analisa o mundo rural contemporâneo, partindo dos estudos realizados com base nos países considerados desenvolvidos, constando que o mundo rural comtemporâneo é multifacetário, e…

Grosso - MT” (fls. 98). Porém, estamos diante de mais um pleito que não merece guarida, na medida em que reflete uma interpretação superficial da lei em comento, deixando de contemplar os avançados métodos de alcance da norma sistematizados pela hermenêutica jurídica. Segundo o art. 40 da Lei de Drogas, as penas previstas nos arts. 33 a 37 são aumentadas de um sexto a dois terços, entre outros motivos pontuados nos seus incisos, se “a infração tiver sido cometida nas dependências…

estudantil, sustentado pela idéia antiimperialista da Universidade Latino americana, a partir do movimento da Reforma de Córdoba, foi o vetor mais respeitável no método de renovação profissional. Foi por meio deste movimento que as questões mais avançadas das classes subordinadas se filtraram e foram reveladas em demandas de transformações curriculares e de métodos pedagógicos nas escolas de Serviço Social. 2 – DESENVOLVIMENTO 2.1 - A reconceituação na América Latina e no Brasil

surdo-mudo, sem habilidade para manifesta vontade, implicitamente, está contemplado no inciso III do art. 3º, uma vez que se uma causa temporária privativa da vontade gera incapacidade absoluta, quanto mais uma causa permanente. A senilidade (idade avançada) NÃO É CAUSA DE INCAPACIDADE CIVIL. 03/08/2010 Art. 4º do CCB – incapacidade relativa – assistência Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito…

ligação necessária entre o Direito e a moral. [02] O Direito postula uma fundamentação moral, restando superada a decantada separação entre tais esferas, eis que tal distinção "não se coaduna nem com os discursos constitucionais democráticos, nem com avançadas teorias da interpretação que preconizam a compreensão do Direito à luz de paradigmas pronunciadamente axiológicos." [03] Juarez Freitas leciona que, exatamente por envolver a Administração Pública em um dos polos, a relação…

as realidades que elas conformam estão apenas presentes como obstáculos em relação às realidades que contam como importantes, sejam elas realidades 11 Sobre os modos de produção da globalização, ver Santos, 2001c: 56-57. 15 científicas, avançadas, superiores, globais ou produtivas. São, pois, partes desqualificadas de totalidades homogéneas que, como tal, apenas confirmam o que existe e tal como existe. São o que existe sob formas irreversivelmente desqualificadas de existir.…

especialmente nas Constituições do segundo pós-guerra, o seu locus natural, imantando aqueles Textos do mais variados direitos fundamentais e exigindo, em função da alteração que promovem na própria teoria das normas, uma renovação também das teorias hermenêuticas e a construção consistente de uma teoria da adjudicação. Esta ultrapassagem da mentalidade positivista se dá em função de um desenvolvimento constitucional que se tem mostrado protagonista na implementação de inovações que…

é preciso levar em consideração o papel do intérprete na conformação do conteúdo da norma, assim não pode ser desconsiderada a relação que existe entre o sujeito que interpreta e o objeto interpretado. Destacamos todavia que a doutrina mais avançada sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais, tem optado pela concepção semântica da norma 2 Vale registrar que se apresenta a teoria do professor Friedrich Muller, considerando a sua relevante contribuição para o desenvolvimento

cinco anos de idade no Maximo. Deverá estar de acordo com a Sã doutrina de Jesus Cristo e com o Estatuto e Regimento da Igreja. Deverá saber ler, escrever e fazer as quatro operações de contas matemáticas. Deverá ter conhecimentos de informática avançada. Deverá se submeter a trabalhar somente para a obra de Deus, pela manhã, tarde e noite e todos os dias com folgas uma vez por semana e um Domingo por mês. Deverá ser uma pessoa disponível e dedicado a viajar para qualquer País, Estados,…