Hermeneutica Aspecto Técnico

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

ou prescrição aquisitiva, é meio de aquisição da propriedade por meio da posse, portanto, torna-se imperativo um breve delinear sobre tal instituto. A seguir, em breves linhas, far-se-á sua conceituação, classificação, bem como análise de alguns aspectos relativos ao seu exercício. 3.1 - Posse – Conceito e Classificação O artigo 1.204 do Código Civil preceitua ser a posse o exercício de fato de um dos poderes inerentes à propriedade, quais sejam: o uso, gozo e disposição…

SANTO ANTÔNIO “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do…

numerosa para os que, malogrados, ficaram de fora. Por demais numerosa, em todo o caso, para mim, pois, como o senhor o disse há um instante, professor Dreyfus, vou apresentar-vos uma, melhor, duas conferências sobre assuntos que são relativamente técnicos e, consequentemente, desculpo-me perante quem houvera desejado ouvir aqui afirmações mais gerais e pertinentes simultaneamente à existência do mundo e às suas próprias vidas. Neste pé, agradeço pois ao comité das Howison Lectures,…

de questões, pessoais ou coletivas. Numerosas são as seitas que propõem como única verdadeira uma interpretação da qual elas afirmam terem tido a revelação. B. O objetivo deste documento Há de se considerar seriamente, portanto, os diversos aspectos da situação atual em matéria de interpretação bíblica, de esta atento às críticas, às queixas e às aspirações que se exprimem a esse respeito, de apreciar as possibilidades abertas pelos novos métodos e abordagens e de procurar, enfim,…

RESUMO: Este trabalho aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas de Direito Ambiental, mais especificamente com a aplicação do princípio da precaução para inverter o ônus da…

significam as palavras hermenêuticas e exegese? Qual a diferença entre uma e outra? R: Hermenêutica é a ciência que estuda e interpreta as normas jurídicas. Hermenêutica tem origem grega, que primariamente tem o significado de interpretar, expor, explicar. Apesar de serem semelhantes possuem diferenças; a Exegese significa extrair do texto, interpretar, arrancar para fora do texto o que ele significa. A exegese serve para dar clareza de um texto; enquanto que a hermenêutica dá um…

várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores. Existen posicionamientos que…

SUSTENTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS Consultoria-Geral da União     2013 Conjugação, no Assessoramento da Consultoria-Geral da União, dos conceitos de sustentabilidade, licitações e contratos; Uniformização de entendimentos no aspecto socioambiental, em especial acerca da matéria regulada no Decreto n. 7.746, de 5 de junho de 2012, e na Instrução Normativa SLTI/MP10/2012; Aplicação da Boa Prática Consultiva n. 22;    Sedimentação…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…