Herança Irmãos Bilateral

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

sensu”, em que não há a primazia da autonomia da vontade, como nos anteriores. Os negócios jurídicos poderiam ser classificados em unilaterais (aqueles em que havia a manifestação de vontade de apenas uma das partes, a exemplo do testamento) e bilaterais (aqueles em que ambas as partes manifestavam suas vontades, tal como a compra e venda). Existia ainda outra classificação entre onerosos e gratuitos. Os primeiros eram aqueles em que as vantagens eram equivalentes às desvantagens para as partes

serviço de Quadril/Ortopedia do INTO, onde vinha sendo acompanhada regularmente há vários anos, para avaliação das alterações craniofaciais e da necessidade de procedimentos ortocirúrgicos. Antecedentes: História de fraturas patológicas de fêmur bilateral e osteomielites de repetição nessa mesma topografia. Exame Físico: Deficiência visual, retardo mental, alterações de membros, alterações posturais secundárias a alterações da coluna vertebral. Tomografia Computadorizada da Face:…

fim do regime de bens. Continua o dever de sustento, guarda e educação dos filhos e o respeito e consideração mútuos. LEGITIMIDADE PARA SEPARAÇÃO JUDICIAL (ART. 1.576 § ÚNICO) Caberá somente aos cônjuges. Se incapazes, ao curador, ascendente ou irmão. RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL (ART. 1.577) Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo. A…

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DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPÚS CLÓVIS MOURA- CCM COMPANHEIRO SUPÉRSTITE CONCORRÊNCIA COM FILHOS HÍBRIDOS TERESINA – 2011 DEDICATÓRIA A nosso Senhor, Deus. Aos meus pais, Edivaldo e Conceição; Aos meus irmãos Júnior e Irina; Aos meus verdadeiros amigos. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por em sua infinita misericórdia, me conceder a graça de…

1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes…

DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e conteúdo 2. Espécies de sucessão 3. A transmissão da herança 3.1. Momento da transmissão 3.2. Lugar da abertura do inventário 3.3. Objeto da sucessão hereditária 3.4. Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2.…