Heleno Oliveira

cultura – Ética e Direito -, evitando “...que um passado, de repente, se torne 53 artigo 150, I, xxx, CF. artigo 150, III, a, CF: 55 artigo 150, III, b e c, CF. 56 Tercio Sampaio Ferraz Junior, Anterioridade e Irretroatividade no Campo Tributário, In: Heleno Taveira Tôrres (coord.), Tratado de Direito Constitucional Tributário, p. 235. 57 Humberto Ávila, Sistema..., op. cit, p. 155. 58 Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça, O Princípio..., op. cit, p. 145. 59 Humberto Ávila, Sistema...,…

convênios interestaduais não são portadores de força vinculante, mas o decreto legislativo é o estatuto expressivo das competências exclusivas do Congresso Nacional e está no mesmo nível da lei ordinária” Existem entendimentos como o de Alberto Xavier, Heleno Torres que entende que o art. 98 contém um comando ao legislador pátrio de que é vedado inserir qualquer norma no ordenamento jurídico que seja contrária àquilo que foi veiculado no tratado. E para eles, “os tratados têm…

ação, no sentido de regular o nascimento do processo.8 Para Oliveira, as condições da ação subordinam o conhecimento e julgamento da pretensão pleiteada à satisfação de algumas exigências relacionadas a legitimidade, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido.9 A legitimidade está relacionada à exigência imposta pelo ordenamento jurídico que somente determinadas pessoas podem promover a atividade persecutória10, nesse sentido Oliveira.11 Diante disso, nos processos que tenham…

Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Jéssica Siqueira Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Vinicius Asevedo Vieira Capa…

ocidental, verificamos a presença deste povo nas artes, nos princípios éticos e políticos. Os primeiros povos a ocupar a Grécia foram os Pelasgos em 2000 a.C., porém depois seu território foi invadido por povos indu-europeus conhecidos também como helenos. A chegada destes povos foi decisiva para a história política da Grécia, porém eles não realizaram uma ocupação uniforme no território grego. Com esses povos se iniciavam os tempos homéricos. Homero é o suposto autor das obras “Ilíada”…

atre1s de um veedculo que este1 emitindo sinal de converse3o e0 esquerda, ne3o toma a pista e0 direita, b0 colidindo a sua parte frontal com a lateral traseira do carro e0 sua frente. (TJMS endash Turma Cedvel endash Ap. 476/86 endash Rel. Jesus de Oliveira Sobrinho endash lquote inrquote ldblquote Responsabilidade Civil e Sua Interpretae7e3o Jurisprudencialrdblquote endash Rui Stoco endash 3superaanosupersub ed. endash RT endash pe1g. 702).f0 (Negritei).par pardqjpar…

Paulo: Editora Saraiva, 2003. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. Volume 3. São Paulo: Saraiva, 1998. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Vários tradutores. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. FRAGOSO, Heleno Claúdio. Lições de Direito Penal: parte geral. 16. ed. ver. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 2004. GOMES, Luis Flávio. Prisão dos poderosos e direito penal do inimigo. São Paulo: Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes,…

Fases do desenvolvimento da criança segundo Piaget | Escrito por Rosena Marques Heleno | ORGANIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO Para Piaget o comportamento dos seres vivos não é inato, nem resultado de condicionamentos. Para ele o comportamento é construído numa interação entre o meio e o indivíduo. Segundo( Tafner),Jean Piaget, para explicar o desenvolvimento intelectual, partiu da idéia que os atos biológicos são atos de adaptação ao meio físico e organizações do meio ambiente, sempre…

1 1 BULLYING: UMA REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE ESSE PESADELO ESCOLAR Dayse Fontes Gonçalves1 Heleno dos Santos Macedo2 Serge Magno Brasil3 EIXO 14. Psicologia, Aprendizagem e Educação: aspectos psicopedagógicos e psicossociais; RESUMO Em pleno século XXI, tem-se observado uma crescente onda de violência verbal, física ou moral nas escolas em todo o mundo, o que ocasiona inúmeras frustrações, acumuladas por omissão ou ignorância. Este fato torna-se a cada dia mais evidente,…

Co-piloto, Alvio Basso Co-piloto, Ronald Utermoehl Mecânico de vôo, Carlos Diefenthaler Neto Meoânico de vôo, Claunor Belo Navegador, Salvador Ramos Heleno Navegador, Zi]mar Gomes da Cunha Chefe de equipe, João Egídio Galetti Inspetora de comissaria, Hanelore Danzberg Comissário, Alain Henri Tersis Comissária, Andrée Piha Comissário, Carmelino Pires de Oliveira Júnior Comissário, Edemar Gonçalves Mascarenhas Comissária, Elvira Strauss Comissário, Luiz Edmundo Coelho Brandão Comissário,…