Helena E Estácio

“Art. 5º. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.”. [pic] Tal dispositivo permite corrigir a inadequação da norma ao caso concreto. Como lembra Maria Helena Diniz “a eqüidade seria uma válvula de segurança que possibilita aliviar a tensão e a antinomia* entre a norma e a realidade, a revolta dos fatos contra os códigos”. [pic] Evidente, pois, que a eqüidade é elemento de integração, já que esgotados

GERENCIAMENTO DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS (SMA): MENSURAÇÃO DA QUALIDADE PERCEBIDA PELOS PACIENTES DE UMA CLÍNICA MÉDICA EM BIGUAÇU Prof. Francisco A. Moredo[1] Sara Helena Lisboa dos Santos[2] RESUMO O presente relatório aborda o tema da qualidade em serviços médicos ambulatoriais (SMA), segundo a percepção daqueles que estão envolvidos no processo – pacientes atendidos em consultórios médicos. Inicialmente três antecedentes justificam a preocupação com tal tema: o

Biblioteca Pública Municipal Professor Jacinto Guerra Av. Ari Marques Pereira, 355 – Centro – CEP 35600-000 Telefone: (37) 3521-4238 E-mail: bibliotecasbd@yahoo.com.br Responsável: Ada Couto Azevedo Brasilândia de Minas Biblioteca Pública Municipal Maria Helena Alkimin Praça Cívica, s/n – Planalto – CEP 38779-000 Telefone: (38) 3562-1558/ (38) 3562-3032 Responsável: Silvana Albino Carvalho Amaral Bom Jesus do Amparo Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira Rua…

penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. Do outro lado da cidade Zeferino da Silva, pilotando seu VW 1967, que acabara sair da recauchutagem, atropela João Minervino, vendedor de biscoitos no farol da esquina das ruas Dias Gomes com Helena Ramos. João sofre algumas escoriações somente, mas perde toda sua mercadoria, razão pela qual procura o Juizado Especial Cível e entra com ação em face de Zeferino que é condenado a indenizá-lo em R$1.567,78, pelas perdas e danos…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO RADIAL DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Mariana Almeida SÃO PAULO, 2014 Mariana Almeida A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR E A SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO CONSUMO DE PRODUTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio Radial de São…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO BACHAREL EM DIREITO NATHAMY VIEIRA SANTOS DIREITOS REAIS BOA VISTA-RR 2012.1 NATHAMY VIEIRA SANTOS DIREITO REAIS Trabalho apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral das disciplinas oferecidas no 5º semestre do Curso de Direito, turma 5 DINA, da Faculdade Estácio Atual sob a orientação da Profº: Warner Velasques. BOA VISTA-RR 2012.1 SUMÁRIO 1 DIREITO REAL 4 1.1 Histórico 4 1.2 Definição 4 2 SUPERFÍCIE 7

considerado nas suas relações com os demais membros da sociedade, das quais resultam direitos a exigir e obrigações a cumprir. Diante da etimologia das duas palavras acima, bem como das tendências atuais a respeito da responsabilidade civil, afirma MARIA HELENA DINIZ34 que a responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-UNIRADIAL BACHARELADO EM DIREITO KLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL São Paulo 2011 UNIVERSIDADE ESTÁCIO-UNIRADIAL BACHARELADO EM DIREITO KLEBER DE OLIVEIRA CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL Trabalho apresentado à Universidade Estácio…

ARAÚJO, Larissa Cardozo de; SANTOS, Victor Carneiro dos. A Importância da Educação Física Escolar na Formação Social dos Alunos da Educação Infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Licenciatura em Educação Física) – Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2010. ARMANI, Domingos. Como elaborar projeto? Guia prático para a elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre. Tomo Editorial, 2000. ASSIS,…

Pankararu Pankará Kambiwá Entre Serras Pankararu Kapinawá Xukuru Pankará Atikum Truká Truká Escola Estadual Santa Clara Escola Estadual Indígena Kapinawá Escola Estadual Joaquim Nabuco Escola Estadual Odilon Nunes Escola Governador Estácio Coimbra Escola Indígena Acilon Ciriaco Escola Indigena Berto Cirilo dos Santos Escola Indígena Barão do Rio Branco (Anexa) Escola Indígena Fulni-ô Marechal Rondon Escola Indígena Herminegildo Antonio dos Santos Escola Indígena…