Kelsen e Hart

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e inferiores, gerais e particulares e até supostas lacunas do Direito. Kelsen, na tentativa de criar uma teoria pura do Direito, busca a fundamentação de todo o ordenamento jurídico, ele tenta explicar o Direito a partir de bases jurídicas, tornando-o um sistema autônomo. O segundo, busca definir o fundamento dos sistemas jurídicos e para isto utiliza conceitos como regra de reconhecimento, validade, eficácia e sistema jurídico. O objetivo de Hart não é definir o Direito, mas sim, fazer avançar a teoria jurídica. Entre essas duas teorias existem pontos de conflito e semelhança. 2. Desenvolvimento 2.1. Hans Kelsen Kelsen defende que o Direito é autônomo, que ele regula sua própria criação. Uma norma jurídica superior regula a criação e, até certo grau, o conteúdo de uma norma inferior. A ordem jurídica, portanto, é composta por uma hierarquia de normas. No nível mais elevado encontra-se a norma fundamental, fundamento supremo que constitui a unidade da ordem jurídica (KELSEN, Hans. 2005,…

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do…

1 Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não…

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi…

A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ao falar da norma, não podemos deixar de citar Hans Kelsen e sua mais famosa obra a “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez 1934, com uma terceira edição publicada em alemão em 1960, sendo esta considerada a definitiva. Hans Kelsen pertencia, inicialmente, ao chamado “Círculo de Viena”, que reunia intelectuais do porte de Wittgenstein, Schlick e Freud, do qual ele foi o jurista. Nessa época, embora tenha tido muitos adeptos e…

Ficha n.º 01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do…

Dirceu Pereira Siqueira e Marcos César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure…

2006, pp. 149-163 149 Leitura crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão∗ Resumo: O pensamento de Kelsen continua vivo e atuante entre os doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação,…

Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, considerado um dos maiores pensadores do século XX, em sua obra mais famosa “Teoria Pura do Direito “, defendia que para se construir uma ciência jurídica objetiva e clara, era indispensável desprender o Direito de elementos pertencentes às outras ciências (Psicologia, Sociologia, Teoria Política), afim de tornar a Ciência do Direito autônoma. Sob a ótica de Hans Kelsen a norma jurídica deve ser pura tanto na autonomia quanto na aplicação,…

HANS KELSEN TEORIA PURA DO DIREITO Consagrado como o maior jurista do século XX, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Nascido em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Formou-se em direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista da Faculdade de Direto de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como professor de…