Hans Kelsen

HANS KELSEN
TEORIA PURA DO DIREITO

Consagrado como o maior jurista do século XX, Hans Kelsen é considerado o representante máximo da corrente jusfilosófica positivista. Nascido em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga. Formou-se em direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista da Faculdade de Direto de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como professor de Ciências Políticas na Universidade da Califórnia. Em 1944, lançou a sua segunda obra de valor: Teoria Geral do Direito e do Estado. Kelsen adquiriu a nacionalidade americana em 28 de julho de 1945. Recebeu o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade de Viena, em 1949. Em 1951 aposentou-se, porém continuou com seus trabalhos jurídicos e a dar palestras. Faleceu em 19 de abril de 1973, aos 91 anos, em Berkeley, Estados Unidos.
Ao escrever Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen objetivava desprender totalmente o direito de outras formas de conhecimento, declarando-o uma ciência em si mesma ao qual estuda as normas resultantes de convicções lógicas, tomando como base para seus estudos o pensamento dos filósofos positivistas. Kelsen propõem em sua obra o desligamento da sociologia ou qualquer fato da realidade social, cabendo apenas à filosofia do direito as considerações dos valores, como a justiça e o bem comum. Segundo a Teoria Kelseana, para o operador do direito, não importa o conteúdo ou valor das normas, mas tão somente a sua vinculação formal ao sistema normativo. Kelsen queria uma teoria pura, livre de qualquer contaminação.
Uma teoria do direito consiste da sua especificidade por possuir a ciência da legalidade especifica do seu objeto que busca ser alcançado, ou seja, a justiça. Como outro objetivo, a teoria busca garantir um conhecimento apenas dirigido ao direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, ou seja, tudo o que não se possa