Hamilton Siqueira

diversas economias regionais e melhor articulá- las aos mercados internacionais. (NASSER,2000) Nesse contexto o Governo Federal estabelece um contrato com consultorias internacionais: Consórcio Brasilian, formado pelas consultorias Booz Allen & Hamilton do Brasil Consultores, Bechtel Internacional Incorporation e Banco ABN Amro, sob a supervisão do BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O objetivo é o de realizar um…

3 48 IVANESSIDE TELES SILVA 060.836.613-74 3 49 FLAVIA SILVA VERAS 040.858.203-03 2 50 CLEITON CATARINO DE AMORIM 254.969.618-23 2 51 FRANCISCO SALVADOR MARTINS DE SOUSA 985.102.823-15 2 52 HAMILTON DAS CHAGAS SILVA 650.111.473-04 2 53 JANAINA MARA DA CONCEICAO 038.346.613-09 3 54 ZENADIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA 706.921.733-15 2 55 LEIDINALVA DE MELO DOS SANTOS MENDES 046.011.403-40 2 56 …

da Constituição brasileira. Mas como surgiu a cidadania? Num viés histórico, esse trabalho tenta delinear apontamentos a esse respeito. A cidadania surgiu na antiguidade, concomitantemente com a vida nas cidades, na polis grega. Nesse sentido, Siqueira Junior; Oliveira66 leciona: O vocábulo cidadania provém de cidade, no latim civitate. A cidadania designa aquele que possui ligação com a cidade. A palavra ciuitas significa cidade, cidadania ou Estado. Por sua vez, ciuitas deriva…

corpus é o recurso cabível para confrontar a ilicitude da coação, não pela probabilidade de constatar a autoria e materialidade do delito, mas por, de forma inequívoca, sequer existir esta possibilidade. A justa causa, como observa Sérgio Demoro Hamilton[3], fundado em Frederico Marques, “funciona como norma genérica ou de encerramento, porquanto toda coação antijurídica que não se enquadre nos demais itens do artigo 648, será subsumível no preceito amplo em que fala em justa causa”. A revogação

Forense. CARRAZZA, Roque. Curso de direito constitucional tributário. 3. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais. CARRILO, Marc. La clausula de consciência. Y el secreto profesional de los periodistas. Madrid, Ed. Civitas, 1993. CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro, Forense, 1989. CINTRA, Antonio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria geral do processo. 12.…

Paulo Centro debr Estudos da Procuradoria Geral do Estado, span classGramE1998./spanbr ______. Instrumentos Internacionais dos Direitos Humanos. So Paulo Centrobr de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, span classGramE1996./spanbr SIQUEIRA JNIOR, Paulo Hamilton OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de.br Direitos Humanos e Cidadania. So Paulo Revista dos Tribunais, span classGramE2007./spanbr TRINDADE, Antnio Augusto span classSpellECanado/span. A proteo internacional dos span…

instrumento que tanto auxilia o profissional contemporâneo. Trazendo para os tempos de hoje, segundo diversos teóricos os desafios da ciência contábil são muitos, conforme tratam a seguir os mesmos. Hendriksen e Van Breda (1999, p.51), citado por Siqueira (2007, pág. 03) revelam que a Contabilidade encontra-se ainda muito defasada tecnologicamente e que somente será possível um aumento real de conhecimento a partir da instantaneidade das informações contábeis, e que isto sim, fará…

cinco meses, da lista de beneficiários do Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande), um dos municípios mais pobres de Mato Grosso do Sul. O animal, chamado Billy, foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador local do programa do governo. Billy tinha número de identificação social, cartão magnético e vinha recebendo R$ 20 mensais do governo federal como complementação de renda. A fraude foi descoberta durante a…

moralmente correto e o jogo ilegal é imoral. Entendemos não haver diferença ontológica entre jogo legal e ilegal, portanto, só podemos concluir que a única objetividade jurídica é o monopólio na exploração dos jogos de azar. 14 JÚNIOR, Paulo Hamilton Siqueira. Lições de Introdução ao Direito. 4. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. p. 188. 15 JUNIOR, Arthur Migliari. op. cit., p. 160. 25 3.5 Sujeito ativo Podem praticar a conduta ilícita qualquer pessoa, no…

Curso: MBA em Finanças e Controladoria Instutição: OPET Turma: FIN131C Disciplina: Controladoria Professor: Hamilton E. L. Souza Alunos: Denise Charavara Camila ATIVIDADE 1 – PESQUISA DE NIVELAMENTO 1. Conceitue o que é Gestão, Gestão Empresarial, Gestão Operacional, Gestão Financeira e Gestão Econômica. Gestão Do latim gestĭo, o conceito de gestão refere-se à ação e ao efeito de gerir ou de administrar. Gerir consiste em realizar…