Hamilton Siqueira

os comandos do parâmetro constitucional em vigor, formal e materialmente (forma, procedimento e conteúdo), retirando do sistema jurídico (nulificando ou anulando) aquelas que com ele forem incompatíveis. Nos dizeres de Paulo Hamilton Siqueira Jr. (SIQUEIRA JR., 2003, p. 55), “o controle de constitucionalidade é o ato pelo qual se verifica a adequação ou compatibilidade de lei ou ato normativo (legislação infraconstitucional) com a Constituição, por intermédio de seus…

declaração, esteja o indivíduo em liberdade ou recolhido ao presídio para cumprimento de pena por descumprimento de ordem legal. Também esse deve ter seus direitos todos nas mesmas proporções que tem quem está sem problemas com a lei. Para Paulo Hamilton Siqueira Júnior e Miguel Augusto Machado de Oliveira direitos humanos “são aquelas cláusulas mínimas, para que o homem vida em sociedade com dignidade (2010, p. 32). Os direitos humanos não devem ser vistos como sendo somente os…

declaração, esteja o indivíduo em liberdade ou recolhido ao presídio para cumprimento de pena por descumprimento de ordem legal. Também esse deve ter seus direitos todos nas mesmas proporções que tem quem está sem problemas com a lei. Para Paulo Hamilton Siqueira Júnior e Miguel Augusto Machado de Oliveira direitos humanos “são aquelas cláusulas mínimas, para que o homem vida em sociedade com dignidade (2010, p. 32). Os direitos humanos não devem ser vistos como sendo somente os…

mesmo ou em outro regime. Inexiste diferença entre desaposentação no mesmo regime ou fora dele, ambas presumidamente precedidas da renúncia no regime de origem. Aqui pode ocorrer concretamente uma renúncia sem nova aposentação. De acordo com Hamilton Antonio Coelho a desaposentação consiste no direito de renunciar a “jubilação e aproveitar o tempo de serviço para nova aposentadoria. Logo, o escopo último do fenômeno jurídico desaposentação é exatamente, o de outorgar a prerrogativa…

Estadual de Maringá. Dia 06 de dezembro de 2011 Horário: 08h30 às 12h00 Local: Salas “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F” do Prédio de Arquitetura e Urbanismo – Reviver/Centro Das 08h30 às 12h00 Professores Avaliadores: Ana Lúcia Abreu Silva e Hamilton Pereira Santos A1 Título: Morfologia das células sanguíneas e referenciais hematológicas do jurará (Kinosternon scorpioides, Linnaeus, 1766). Orientada: Ericka Bruna Galvão Orientadora: Alana Lislea de Sousa A2 Título:…

projetos bem-sucedidos. A taxa de rejeição de um produto varia de acordo com o segmento de atuação das empresas. Entretanto, em termos aproximados, de cada sessenta idéias lançadas, apenas uma se configura em um novo produto de sucesso (BOOZ; ALLEN; HAMILTON, 1984). Considerando os aspectos acima mencionados, esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os fatores organizacionais que caracterizam uma empresa como inovadora de sucesso, no segmento de…

Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa LK…

no inquérito policial, quando for aconselhável e no interesse da sociedade.3 No âmbito dessa questão o ilustre desembargador do Espírito Santo, Antônio José Miguel Feu Rosa, ressalta a polemica do tema asseverando que sem dúvida, o sigilo 1 HAMILTON Demoro. Réquiem para o sigilo no inquérito policial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, a. IV, n. 2, 2003-2004, p. 325 2 NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. 17 ed. atualizada por Adalberto José A. T. de…

133 Teresina - CCS CARMEM DOLORES VILARINHO SOARES DE MOURA SUELEN ALINE DE LIMA BARROS 134 Teresina - CCS CARMEN MILENA RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO LARISSA CORDEIRO CAVALCANTE 135 Teresina - CCS CARMEN MILENA RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO LORENA SOARES MELO 136 Teresina - CCS CARMEN MILENA RODRIGUES SIQUEIRA CARVALHO THATYLA SILVA LINHARES 137 Teresina - CCS CAROLINE DE DEUS TUPINAMBÁ RODRIGUES GONÇALVES ALESSANDRA SILVA PONTES 138

1101107773 1101113833 1101109976 1101105961 1101110093 1101108676 1101106038 1101110669 1101108606 1101109472 1101114743 1101109180 Candidato 110181 VLADEMIR JERONIMO DA COSTA 113843 CARLOS JOSE OLIVEIRA DE MORAIS 105410 WESLEYANNY COSTA VELEZ 105622 HAMILTON MACEDO PEIXOTO 111950 CHRISTIANY GLEY BARBOSA DE LIMA 113342 GIANE DE ARAUJO 111890 SAMARA VERONICA BATISTA GARCIA 103835 DENILSON JOSE DA PAZ 109031 NASARENO PINTO FILHO 111912 JOSE MARIA JOVINO DE OLIVEIRA JUNIOR 111933 LUDGERO…