Hamilton Siqueira

Biosci. J., Uberlândia, v. 26, n. 4, p. 661-674, July/Aug. 2010 Aspectos anatômicos... LUNA, E. B. et al. procedimentos invasivos como as cirurgias ósseas e as exodontias múltiplas que foram realizadas na tentativa do alívio da dor (SIQUEIRA; SIQUEIRA, 2003). Etiologia e Diagnóstico A Associação Internacional para o Estudo de Dor (IASP – International Association for the Study of Pain) definiu a dor neuropática como “dor iniciada ou causada por uma lesão primária ou…

processo legal, inexistiam na Inglaterra. O componente político foi a existência de duas correntes durante a Convenção da Filadélfia, os federalistas e os antifederalistas. Os federalistas, representados especialmente por James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, advogavam a adoção de um modelo federativo, em que os estados-membros abriam mão de uma parcela significativa de suas competências – especialmente a liberdade para adotar a forma de Estado e de governo, a soberania e o poder…

“tropicalismo”, da música instrumental produzida por compositores como Hermeto Pascoal e Egberto Gismonti, do cancioneiro brasileiro confeccionado a partir da década de 1970 até os dias atuais, e da produção instrumental contemporânea de artistas como Guinga, Hamilton de Holanda, André Mehmari, Carlos Malta, “Grupo Sa Grama” e “Trio Curupira”, dentre muitos outros. Referências BAILEY, Derek. Improvisation: its nature and practice in music. Cambridge and New York: Da Capo Press, 1993.…

POLÍTICA CRIMINAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA Joana Sarmento de Matos, Alessandro Marques de Siqueira Resumo: A partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do convívio social. Quando se pensa em Estado de Direito, a autoridade decorre da Lei, e não de quem exerce o poder. Nesta medida o respeito à lei se mostra como o traço…

STF. 10/02/2013: Não houve movimentação posterior. 06/08/2014: Idem acima. SERVIDORES Alberto Colombo Cristina dos Santos Dias Daud Ângela Maria da Silva Santos Antonia dos Reis Figueira Celeste Ainda Maciel Fabio Samir de Castro Simão Hamilton César Pereira Ângelo Alberto de Moura Delphim Célia Regina Pierangeli Fonseca Custodio Donizeti dos Santos PROCESSO 1017-45.2011.4.01.3808 CABEÇA ALBERTO FRANCELINO DE BARROS x UFLA e UNIÃO FEDERAL ASSUNTO Revisão de…

os animais domésticos, supera sensivelmente os gastos com outras fontes alimentares. O conteúdo nutritivo da cama de frango é variável e depende do seu conteúdo natural de umidade, tipo de material e número de lotes criados. ATabela 3, adaptada de Siqueira et al. (1987), mostra os teores de nitrogênio, fósforo e potássio em camas utilizadas por vários lotes. TABELA 3'- Concentração média de N, P,O,. seca de camade aves. K, O e teor de matéria…

pelo menos uma vaga estaria disponível. Em sendo assim, é certo que essa vaga só poderia ser destinada à recorrente, a primeira colocada na ordem de classificação. Precedente citado do STF: RE 598.099-MS. AgRg no RMS 33.426-RS, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para o acórdão Min. Teori Albino Zavascki (art. 52, IV, b, RISTJ), julgado em 23/8/2011. 10. Dito, é da violação que exsurge o prazo inicial de 120 dias para impetração da ação mandamental. Considerando como tal a…

em âmbito celular, a eficiência de absorção deste elemento. Para nutrientes com baixas taxas de difusão no solo, como o fosfato, a proximidade entre a superfície absortiva da raiz e a fonte do recurso é indispensável (HARPER; JONES; SACKVILLE-HAMILTON, 1991). O sistema radicular precisa explorar o solo em busca do recurso imóvel, de maneira mais econômica e fazer uso do mesmo de maneira otimizada. Dependendo da espécie ou do estágio de desenvolvimento da planta, de 25% a 50% dos…

assistência judiciária gratuita basta que seu beneficiário a requeira mediante simples afirmação do estado de miserabilidade, sendo desnecessária a sua comprovação. 2. Recurso conhecido, mas improvido.” (STJ – REsp nº 121799-RS, 6ª Turma. Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJU de 26/06/2000. p. 198) “PROCESSUAL CIVIL – LOCAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – DECLARAÇÃO FIRMADA PELA POSTULANTE – INEXIGIBILIDADE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUFICIENTE, PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA…

Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, Odilair Júnior. Devido processo legal substantivo e controle de constitucionalidade. Disponível em: Acesso em: 15 de novembro de 2010. CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. COSTA, Alexandre Araújo. O Princípio da Razoabilidade na jurisprudência do STF: o século XX. Disponível em: Acesso em 27 de