Hamilton Monteiro Brasil Republica

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO: Perspectivas para a democracia e a cidadania no Brasil a partir do princípio constitucional da separação dos poderes Daniel Augusto Vila-Nova Gomes∗ I) INTRODUÇÃO: RELAÇÕES PERIGOSAS E DEMOCRACIA Os recentes escândalos políticos e institucionais do país1 revelam alguns dos percalços que a cidadania brasileira deve trilhar em sua longa caminhada2... No âmbito do Poder Judiciário, tornou-se freqüente a alusão a uma…

Introdução Nesse Trabalho irá conter a historia do futsal no mundo e falando um pouco do futsal no Brasil. Não sabemos ao certo qual a história verdadeira para a criação do futsal, mas aqui está uma das mais aceitas. A história do futsal O FUTEBOL DE SALÃO tem duas versões sobre o seu surgimento, como em outros esportes há divergências quanto a sua invenção. Há uma versão que o FUTEBOL DE…

Constituição, história, Brasil. I. Brasil. [Constituição (1934)]. II. Série. CDDir 341.2481 A COLEÇÃO “CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS” A elaboração da Constituição Brasileira de 1988 se deu sob condições fundamentalmente diferentes daquelas que envolveram a preparação das Cartas anteriores. Em primeiro lugar, foi, de modo extraordinário, alargado o corpo eleitoral no país: 69 milhões de votantes se habilitaram ao pleito de novembro de 1986. O primeiro recenseamento no Brasil, em…

Educacionais para Surdos - UFAM A versão preliminar da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (SEESP/MEC, 2007) traz orientações que prejudicarão em muito os destinos da educação de surdos no Brasil, caso não sejam revistas. Traz a visão de que Educação Inclusiva é sinônimo de Educação Regular, de Educação realizada em escolas comuns. Esta compreensão é equivocada e traz preocupações imensas, principalmente por termos…

para a pesquisa de tal fenômeno começou a se dar nas mãos do habilidoso cirurgião plástico Dr. Harold Gillies, que ganhou notoriedade por fazer as primeiras cirurgias plásticas do mundo, segundo se presume. Na primeira guerra, segundo aduz Hamilton Hudson Lacerda[13], o indigitado médico realizava cirurgias de vaginoplastia em soldados mutilados e que tinham comportamento intersexual, sendo considerado o pai da cirurgia de mudança de sexo. Em 1946, o referido médico…

do Brasil, desde a colonização forçada, passando pela ditadura militar, só sendo totalmente repudiados com a promulgação da Carta Magna de 1988. Os paradigmas começaram a ser quebrados, e uma nova visão foi surgindo tanto para o governo, quanto para as forças policiais do Estado, que evoluíram de praticantes de atos cruéis, para garantidoras dos direitos quando violados. Embora ainda não se possa afirmar categoricamente que a tortura, o tratamento desumano ou degradante foi extinto no…

Caderneta de Campo. O primeiro é a famosa “Profecia”, em que se anunciam acontecimentos para os anos que antecedem a virada do século, ou melhor, a virada dos tempos: ... Em 1889 será despedido o Imperador da Corte pelos homens desgraçados do Brasil. Em 1891 guerra; Nação contra Nação. Em 1892 grande multidão de pecadores, uns convertidos e outros emendados que não se conhecerá nem rico nem pobre. Em 1893, prata, ouro, cobre não haverá, correrá uns bilhetes vermelho feitos por…

e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de doutor em História. Oliveira Vianna - considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros da Primeira República e um dos pioneiros dos estudos sociológicos brasileiros – organizou, ao longo de sua vida, um arquivo e uma biblioteca pessoal nos quais ordenou os acontecimentos que balizaram a sua trajetória, estabelecendo coerências, construindo…

INTRODUÇÃO Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua função primordial é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira. O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infra-constitucionais não-especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e…

Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2014......................................................................................................................................................19 3ª PARTE ATOS DE PESSOAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria-Geral PORTARIA Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispensa de função................................................................................................................................20 PORTARIA Nº…