Transexualismo

1. O TRANSEXUALISMO

1. CONCEITO

Muito se discute na atualidade do mundo jurídico acerca do tema da transexualidade e suas eventuais conseqüências no mundo do Direito. O transexualismo quase sempre é confundido com travestismo, com o homossexualismo e o bisexualismo, entretanto se trata de um conceito autônomo, sendo o comportamento pelo qual o indivíduo, devido a alterações genéticas, passa a refutar a sua condição sexual por psicologicamente se sentir mais afeto ao sexo oposto, conforme aduz Maria Helena Diniz:

A transexualidade constitui a condição sexual da pessoa que rejeita a sua identidade genética e a sua própria anatomia, identificando-se psicologicamente com o gênero oposto. Trata-se de uma anomalia surgida no desenvolvimento da estrutura nervosa central, por ocasião de seu estado embrionário, que, contudo, não altera suas atividades intelectuais e profissionais, visto que em testes aplicados apurou-se que possui, em regra, um quociente intelectual (QI) entre 106 e 118, isto é, um pouco superior à média.[1]

Entretanto, a classificação da transexualidade como doença, gera enormes celeumas tendo em vista que há autores que consideram que a condição sexual não advém tão somente do corpo, mas também de sua carga genética e psicológica, segundo Antonio Chaves:

No entanto, a determinação do gênero não decorre exclusivamente das características anatômicas, não se podendo mais considerar o conceito de sexo fora de uma apreciação plurivetorial, resultante de fatores genéticos, somáticos, psicológicos e sociais.[2]

Este parece ser também o entendimento de Maria Berenice Dias quando afirma que: Ainda que o transexual reúna em seu corpo todos os atributos físicos de um dos sexos, seu psiquismo pende irresistivelmente, ao sexo oposto, mesmo sendo biologicamente normal (grifo nosso), nutre um profundo inconformismo com o sexo anatômico e intenso desejo de