Hamilton Monteiro Brasil Republica

Vez do Cidadão Superintendências Estaduais Ministério Público Federal Procuradorias Regionais da República 7 - Índice Remissivo 8 - Versão Completa da Lei Ambiental para Download 9 - SUMMARY APRESENTAÇÃO Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes…

.................................................................................................... 51 Tabela 2 - Evolução na participação dos investimentos na receita e despesa ......... 55 Tabela 3 - Evolução da Produção de Petróleo e Gás no Brasil................................. 59 Tabela 4 - Evolução da produção de petróleo e gás no Espírito Santo ..................... 60 Tabela 5 - Receitas do Estado do Espírito Santo de Participações Governamentais (em Valores Correntes) ...........

105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2011.007523-8, Manaus/AM, em que é Impetrante Glaciomar Correa Pimentel e Impetrado Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista dos Ramos(AM), fica a Impetrante intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Jones Karrer de Castro Monteiro – OAB/AM n.º 2104, e outro, do despacho do seguinte feito: “Homologo o pedido de Desistência da ação (fls. 112) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC.” Em 06.02.2012.…

Integrativas e Complementares no SUS Módulo Optativo 4 Organizadores: Leika Aparecida Ishiyama Geniole Vera Lúcia Kodjaoglanian Cristiano Costa Argemon Vieira Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE Alexandre Padilha SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Milton Arruda Martins SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - UNA-SUS Francisco…

Armadas, é inacumulável com quaisquer vencimentos percebidos dos cofres públicos, aí incluídos qualquer outra pensão já concedida a ex-combatente (parágrafo único do art. 53 do ADCT), exceto os benefícios previdenciários (MS 7750/DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 18/02/2002, p.229). Para efeito de concessão da pensão especial prevista no art. 53 do ADCT já entendeu o STJ que também se considera ex-combatente o integrante da Marinha Mercante nacional que tenha participado de…

adequação de sexo ou redesignação sexual é realizada no mundo há mais de cinco décadas, no entanto, esse tema ainda causa polêmica nos dias atuais. Sobre a sua possibilidade jurídica, isto é fato ultrapassado, já que a cirurgia é legalizada no Brasil desde 1997 quando o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 1.482, contudo, Tereza Rodrigues Vieira (2006, p. 130) lembra que a jurisprudência brasileira reconhece o direito à adequação de sexo desde os anos 80 e hoje são…

“EM CINCO OU SEIS ANOS, CLONES MALDITOS DOS INTELECTUAIS DE ONTEM DESTRUÍRAM O QUE HAVIA SIDO CONSTRUÍDO AO LONGO DE DÉCADAS. DESTRUÍRAM MAIS. DESTRUÍRAM O SONHO, A ALMA NACIONAL.” O BRASIL PRIVATIZADO II Aloysio Biondi NÃO RIA, CHORE - Que tal você comprar uma rede de lanchonetes ou uma rede de postos de gasolina para pagar em dez anos, a preço de banana – pois o antigo dono resolveu vender porque estava, segundo as más línguas, precisando de dinheiro? E depois, daí a…

Centro de Ensino- CESUPI, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luiz Antonio Coelho Banca Examinadora Prof. Luiz Antonio Coelho: ____________________________________________ Orientador Profª. Marcia Monteiro Ferreira Delmas:__________________________________ Prof. Lauricio Pedrosa:_______________________________________________ Ao meu saudoso e amado PAI e a minha querida MÃE. Devo a vocês esta conquista. Muito obrigada por…