Gustavo Ajuiza Demanda

Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Arquivo enviado: Não informado. Entrega realizada! Trabalho entregue: Caso Concreto 2 Observações: CASO CONCRETO 02 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória…

as normas do CPC; c) a norma do art. 1º do CPC é válida mesmo que o direito material a ser aplicado seja oriundo do estrangeiro; d) os processos que correm fora do território nacional tem eficácia no Brasil. WEB AULA 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da

inicial, postula ao magistrado a antecipação | | |dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida| | |enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? | | | | | |Questão nº 2.

as normas do CPC; c) a norma do art. 1º do CPC é válida mesmo que o direito material a ser aplicado seja oriundo do estrangeiro; d) os processos que correm fora do território nacional tem eficácia no Brasil. WEB AULA 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória…

correto afirmar: d) Tem o objetivo de garantir a efetividade do resultado final do processo de conhecimento ou do processo executivo. SEMANA 2 PROCEDIMENTO CAUTELAR 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de…

Federal e a dos Estados. 2.2. Tribunais Superiores. 2.3. Tribunais inferiores. 2.4. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Casos Concretos Aula 4: Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória…

normas processuais, com a característica da instrumentalidade. Estão inseridas dentre as normas de caráter público, portanto, cogentes, existindo normas processuais dispositivas apenas em caráter excepcional. Web Aula 02 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória…

Portanto, em 13 de janeiro de 2000, foi publicada uma nova lei que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, introduzindo a instituição das Comissões de Conciliação Prévia, que, em princípio, se mostrou uma interessante ferramenta para solucionar as demandas trabalhistas sem que fosse necessário acionar a Justiça do Trabalho. Todavia, o surgimento dessa lei importou em discussões nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, não havendo consonância quanto ao entendimento acerca da…

Em competência vai se analisar a competência material e depois a territorial. EC/45 teve uma relevância enorme em relação a competência material, pis amplia a competência da justiça do trabalho. Essa Emenda pegou o art 114 da CR e ampliou. Várias demandas que eram levadas a justiça comum estadual passaram a ser da justiça do trabalho pela ideia da especialidade. Há alguns anos atrás era comum ter disputas entre sindicatos nas varas cíveis. Dessa forma, o legislador passou a trazer esse…

a ação cautelar é correto afirmar: x d) Tem o objetivo de garantir a efetividade do resultado final do processo de conhecimento ou do processo executivo. 2 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação.…