Guilherme Delgado

o PTB assumiu um projeto de cunho claramente reformista (...). No encerramento dos trabalhos, Goulart pronunciou um discurso radical e nacionalista a favor das reformas econômicas e soais”5. E completaria a historiadora Lucília de Almeida Neves Delgado “O PTB conheceu uma real guinada à esquerda da maioria de seus quadros” Quando na presidência, Jango, “fez o Brasil viver sua utopia”. A perspectiva de mudanças encheu um “trem de esperanças”, em um país de grandes desigualdades sociais.…

Julho de 1958 foi professor provisório nas Escola Industrial e Comercial de Lagos. Por dificuldades económicas, em 1958 envia os dois filhos para Moçambique, para junto dos avós. Neste ano fica impressionado com a campanha eleitoral de Humberto Delgado. Digressão de um mês em Angola da Tuna Académica. José Afonso é o vocalista do Conjunto Ligeiro. «Actuámos vestidos com umas largas blusas de cetim, cada uma de sua cor, imitando a orquestra de Pérez Prado. A 4 de Dezembro de 1957, José…

e a necessidade de embargos declaratórios para tornar explícito o que, de modo implícito, está contido no acórdão recorrido’ (Min. Costa Leite, in Recurso Especial, Admissibilidade e Procedimento)”. (REsp nº 294/SP, Primeira Turma, rel. Min. José Delgado, v. u., j. 29/11/1989). Portanto, o presente recurso merece ser admitido, em vista do demonstrado prequestionamento idôneo dos dispositivos que entendeu violados. Posto isso, requer seja o presente recurso recebido, bem como determinada…

15 dias para efetuar o pagamento da condenação sem necessidade de nova intimação do advogado ou da parte ou qualquer outro ato para tanto. Tal corrente é defendida pelos doutrinadores Athos Gusmão Carneiro, Araken de Assis, José Roberto Bedaque, Guilherme Rizzo Amaral, Cleber Reis de Oliveira, Petrônio Calmon, entre outros.8 Nessa corrente Araken de Assis refere que “[...] o prazo flui da data em que a condenação se tornar exigível. Logo, se aplicará tanto na execução definitiva,…

Francesa, fortemente influenciada por ideais iluministas e humanistas, juntamente com a Revoluo Industrial que modificou a economia de forma substancial, surge um cenrio favorvel a troca da subordinao pessoal do trabalho pela sua subordinao jurdica. Delgado (2010, p. 81) define subordinao dentro desta temtica Subordinao conceito que traduz a situao jurdica derivada do contrato de trabalho mediante a qual o empregado se obriga a acolher a direo do empregador sobre o modo de realizao da…

enfoque, o STF prioriza as normas constitucionais de proteção à maternidade, lançando uma diretriz para interpretação das situações congêneres. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 21700-25.2009.5.01.0079, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 08/02/2012, 6ª Turma, Data de Publicação: 13/04/2012).10 No entanto, algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, em recentes julgamentos, ainda têm dado plena aplicabilidade ao inciso III da Súmula 244, no…

10029696, Alessandro Tomazini Dias, 191.00, 116.11 / 10009372, Alexander Alves Cavalcanti, 207.00, 111.56 / 10017771, Alexandre Affonso de Miranda Pereira, 197.00, 122.50 / 10009969, Alexandre Camilato Brilhante, 211.00, 169.66 / 10016512, Alexandre Delgado da Silva, 216.00, 157.78 / 10015539, Alexandre Hugo Sampaio Netto, 186.00, 136.13 / 10029139, Alexandre Lucas Rocha Boquady, 205.00, 169.66 / 10006142, Alexandre Pereira Pinheiro, 228.00, 171.60 / 10029373, Alexandre Rodrigues…

ordem pública na execução fiscal, ou seja, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo, atinentes à certeza, liquidez e exigibilidade, desde que não demande dilação probatória.(Relator Ministro José Delgado, STJ AG 911416/SP, 21/11/2007). A ocorrência da prescrição, nos casos em que não seja necessária a produção de provas, é uma situação que oferece ensejo ao seu manejo, quando o próprio juiz, de ofício, não a declare. A jurisprudência é

CAPORAL, F. R. “Possibilidades e alternativas do desenvolvimento rural sustentável”. In: VELA, Hugo. (Org.): Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável no Mercosul. Santa Maria-RS: Editora da UFSM/Pallotti, 2003. p.157-194. DELGADO, Guilherme C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 157-172, set./dez. 2001. MACIEL, Raimundo C. G. Certificação Ambiental: uma estratégia…

constitucional presente no art. 5.º, XXXVI, da Lei Maior, a qual abrange apenas a autoridade da coisa julgada, ou seja, a coisa julgada material”. Quanto a diferença e a semelhança da coisa julgada formal e material alude o processualista Luiz Guilherme Marinoni13: As decisões judiciais podem ser objeto de revisão, dentro da própria relação processual de onde emanam, por meio dos recursos. Em tese, também poderiam ser revistas fora daquela relação processual, através de outro…