Guilherme Delgado

fronteiras do Estado Nacional, em muito dificultando a sua captação imediata pelo sistema doméstico. Para Antonio (2001), Os impactos socioeconômicos da previdência rural são, de fato, muito expressivos. Por exemplo, é o que as pesquisas de Guilherme Delgado, mostra do IPEA. Portanto, a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural está, em média, 16% acima de a renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS. Com isso, os efeitos…

do Código de Processo Civil, são cabíveis Embargos Infringentes sempre que houver em grau de apelação, reforma de sentença de mérito por acórdão não unânime. Vejamos que segundo observa-se em obra de (MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel, Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008): Não se exige do recorrente que fique adstrito as razoes expostas no voto vencido. Já se…

contribuições específicas e de assistência (art. 203) aquele que cobre, por intermédio do Estado, contingências sociais independentemente de contribuições para a seguridade social. Prosseguindo na análise sobre a contribuição, reportamo-nos a Guilherme Delgado, que demonstrou, tomando por base o ano de 1995, um valor de comercialização da produção rural de pouco mais de R$ 100 bilhões e que, aplicando-se a alíquota de 2%, a receita previdenciária deveria ser de R$ 2 bilhões. Entretanto,…

Código Civil E Legislação Civil Em Vigor. Autor: Negrao, Theotonio Gouvea, Jose Roberto F. Bondioli, Luis Guilherme Aidar Fonseca, Joao Francisco Naves Da. Edição: 2012. Editora:Saraiva. Código De Processo Civil Anotado. Autor: Humberto Theodoro Junior. Editora Forense. Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor. Autor: Fonseca, João Francisco Naves Da Bondioli, Luis Guilherme Aidar Gouvea, Jose Roberto F. Negrão, Theotônio. Edição: 2012. Editora: Saraiva. Cognição No…

Saraiva CHAGAS, José Ricardo. A nova lei de estupro: o homem e a mulher como sujeitos ativo e passivo e o abrandamento punitivo. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=2019. Acessado em: 03 de setembro de 2012. DELGADO, Yordan. Estupro de homem. Disponibilizado em http://www.prpb.mpf.gov.br/artigos/artigos-procuradores/estupro-de-homem Acessado em: 03 de setembro de 2012. FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro. Volume 7. 2a edição. 1959. Rio de…

objetivo de manter a oferta de armamento para os países em conflito. Com as grandes fábricas não conseguiram suprir toda a demanda, “a saída encontrada (...) foi remodelar a forma de produção, transferindo atividades não essenciais a outras empresas (DELGADO; HENRIQUE, 2004, p.81). Dessa forma, a indústria percebeu que era necessário voltar seu foco para a produção de material bélico, delegando suas atividades secundárias a terceiros (CASTRO, 2000, p.75). A terceirização, vista…

Companhia das Letras. Pag. 38 – 40. CARONE, Edgard. 1969. A primeira República: texto e contextos. São Paulo: Difel DIAS, Manuel Nunes/Prof. João Cruz Costa; organização e introdução de Carlos Guilherme Mota. “Brasil em perspectiva”. 20.ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. FERREIRA, J.; DELGADO L. A. N. O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente da Proclamação da República à Revolução de 1930. 1ed. Rio de Janeiro: civilização Brasileira, 2011. P.446 LIMA,…

Disposições Constitucionais Transitórias.’ Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Manoel Dias Maria do Rosário Nunes Guilherme Afif Domingos” http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nova-lei-garante-estabilidade-a-gestante-em-aviso-previo/ Desde a concepção da vigente Constituição Federal, está inserida a garantia da empregada gestante à…

empregador, não sendo este apenas um direito, mas muitas vezes um dever legal, como é o caso da obrigatoriedade do controle de jornada para empresas com mais de dez trabalhadores previsto no §2° do art. 74 da CLT. Nas palavras de Maurício Godinho Delgado (2012, p. 662): “— Poder fiscalizatório (ou poder de controle) seria o conjunto de prerrogativas dirigidas a propiciar o acompanhamento contínuo da prestação de trabalho e a própria vigilância efetivada ao longo do espaço empresarial…

elástica. (TEDRUS, et al, Apud HOSENEY, 1990) A doença celíaca  É uma doença auto-imune, desencadeada pela ingestão de glúten, em indivíduos com predisposição genética. Caracteriza-se por inflamação crônica da mucosa e submucosa do intestino delgado e também se pode designar enteropatia sensível ao glúten.  A doença começa a se manifestar no segundo semestre de vida quando inicia-se a introdução de cereais e alimentos com glúten, e seus sintomas mais frequentes são…