Guerra Fiscal

A ECONOMIA BRASILEIRA O plano real e o pós segunda guerra Alceu Junior Aroldo Copelli Henrique Nunes Jean L. Vigolo Leandro Dametto Introdução Este trabalho tem por objetivo mostrar a estabilização do Brasil após o plano real e a economia mundial após a segunda guerra, segundo a visão dos autores, Gremaud, Vasconcellos e Toneto Junior (2006), no livro Economia Brasileira contemporânea. Trazendo e analisando as principais ferramentas utilizadas nesses dois períodos, para que…

obrigação ex lege. Instituido em lei – principio da legalidade. Artigo 150,I da CF c/c 97 do CTN, só pode ser modificado,extinto por lei ou Medida provisória ( STF entendeu que Medida provisoria tem força de lei). Multa é feita por execução fiscal, multa não é tributo. O tributo é uma atividade vinculada, tem que ser cobrada pelo auditor.A inculação vem do proprio CTN, do artigo 142. Espécies tributarias: Classificação Pentapartide: De acordo com o STF são 5 espécies:…

FGTS/Provisão de Multa para Rescisão | 4,00 % | | Total Previdenciário | | 12,00 % | Previdenciário s/13º e Férias | | 2,33 % | | SOMA BÁSICO | | 33,77 % | Podemos começar avaliando a estrutura societária e fiscal da empresa, visando adequá-la à melhor gestão fiscal, racionalizando o pagamento de tributos e a estruturação societária. Consequentemente verificar os procedimentos tributários adotados para verificar se atendem às determinações previstas na…

de regulação do sistema, vigente até então, ou, mais precisamente, da crise do modelo de acumulação que caracteriza o período do Pós-Guerra até fins dos anos 60, que constituiu uma das fases mais prósperas da história do capitalismo. O Estado assistencial entrou em crise no momento que a valorização do capital começou a decair, manifestando uma crise fiscal de porte, passando a encontrar dificuldades para efetivar os compromissos socialmente assumidos. Os custos com investimentos em…

picadas das abelhas.” William Shakespeare É do entrechoque de opiniões que, às vezes, faíscam as verdades. San Tiago Dantas 5 RESUMO Os governantes de ontem e de hoje sempre brindaram seus preferidos com os mais variados favores no campo fiscal. Nesta matéria a evolução deu-se do amplo e discricionário favoritismo, passando pelo campo legalista e vindo hospedar-se no direito constitucional. A presente monografia tem por escopo precípuo investigar a evolução histórica…

Reforma Tributária A Proposta de Emenda Constitucional 233/08 tem como objetivo, a redução da quantidade de tributos que oneram a produção, a desoneração da folha de pagamento e a simplificação do sistema tributário brasileiro, eliminar a guerra fiscal, aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional; mas nada é tão simples como parece e logicamente não podemos esperar outra atitude do governo, que não mais uma tentativa de aumentar a arrecadação tributária que vem batendo…

alienações, etc; Quais as medidas comumente utilizadas para medir a evolução dos gastos públicos? Defina-as e explique porque usa-las. 4) A política fiscal atua como um movimento contracíclico para controlar o nível da renda. Baseado nisso, é correto afirmar que quando há necessidade de expandir a renda, existem três alternativas de uso da política fiscal para alcançar esse objetivo, sendo a correta: a) Diminuir os gastos públicos; aumentar os tributos; ou usar as duas ao mesmo…

ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SERGIO SOUSA DO NASCIMENTO ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS ZONA DA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 A zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia

“Era Vargas”. Resposta: - Ampliação da indústria de base – no contexto da 2ª Guerra Mundial, os acordos entre os governos brasileiro e norte-americano resultaram na implantação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), fator decisivo para o desenvolvimento da indústria de base no País. - Política de substituição das importações – em razão das dificuldades de importação de produtos devido ao envolvimento dos países na Guerra (Inglaterra, Alemanha, França, Estados Unidos), várias indústrias…

do pós II Guerra, 20.759.903.275.651% de inflação acumulada em 15 anos, de 1980 a 1995. Foi recorde mundial de concentração de renda e de imposto indireto. É certo que tanto a política quanto a economia ficou devendo uma teoria aceitável e coerente para aquela “jabuticaba amarga” oferecida ao povo pelos governantes. O Brasil teve muitas moedas de troca no sistema de escambo, e as moedas de fato, desde os Floris dos holandeses ao real. Foi com o Getúlio Vargas, a Segunda Guerra e…