Guerra Fiscal No Iss

Bolsa de Valores de 1929. Os países europeus, cujas economias estavam estraçalhadas no final da Segunda Guerra Mundial, também recorreram aos fundamentos do Keynesianismo para tirar suas economias da crise. Além disso, pode se citar como as maiores contribuições de Keynes: A crítica a teoria do laissez-faire, da tendência ao equilíbrio sem intervenção governamental; as contribuições à política fiscal como instrumento de políticas macroeconômicas, antes dominada pela política monetária…

prestação de serviços. Tendo sido concebido como um imposto estadual, a normatização pelos Estados, tem gerado uma verdadeira guerra fiscal, cujos efeitos nocivos por ela causados não estão sendo suficientemente anulados pelos convênios celebrados entre os estados. Questão importante a ser abordada nesta monografia será a sistemática de alíquotas e a sua influência na Guerra Fiscal. O federalismo é uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único…

Paradoxal: porque é uma atividade muito antiga, mas é também um conceito moderno de gerenciamento. Não à lei de MURPHY 3 LOGÍSTICA INTEGRADA 1) Introdução Origem do nome Logística: O termo logística, vem do francês “Logistique”: • “A parte da arte da guerra que trata do planejamento e da realização de: projeto e desenvolvimento, obtenção, armazenamento, transporte, distribuição, reparação, manutenção e transferência de material para fins operativos ou administrativos“. (Dicionário…

única situação. Essa situação não se altera mesmo na importação de serviços. Isso porque a importação do serviço altera o critério espacial da regra matriz, mas não o seu critério material. Outrossim, é o prestador de serviços quem deve recolher o ISS nesta hipótese. 2. Compete aos Municípios instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Que são serviços de qualquer natureza? O legislador complementar é…

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 I – ORIGEM DO ISS 1 II – HISTÓRICO 2 III – OBJETO 11 IV – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO 12 V – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 12 VI – A LEGISLAÇÃO DO ISS 16 VII – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 VIII – FATO GERADOR 17 IX – CONTRIBUINTE 22 X – BASE DE CÁLCULO 23 XI – LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 25 XII – MOMENTO DA INCIDÊNCIA FISCAL 29 XIII – ESTRUTURA E MECANISMO DO ISS 30 XIV – O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 32 XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS 35…

de melhoria, qualquer ente pode instituir, desde que haja contraprestação. Especial – É exercida pela União, tal qual é extraordinária. (Ocorre em empréstimos compulsórios e contribuições especiais) Extraordinária – IEG (Imposto extraordinário de Guerra) Residual – Art. 154, I da CRFB Cumulativa – Quando um ente Federado acumula a de outro ente. Ex: DF, Art. 147. A União pode ter a competência plena porque o 147 diz que a U vai exercer a competência dos Estados, então ela exerce a…

FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO ROMERO, Eric Mariosa Graduando em Administração Pública – Unirio Finanças Públicas 1 –Julio Macedo RESUMO O seguinte trabalho busca conceituar brevemente o Federalismo junto ao seu surgimento histórico e analisa-lo no cenário brasileiro para analisar o Federalismo fiscal brasileiro , sua origem ,como este funciona , o seu desenvolvimento e os problemas encontrados nele. Palavra-chave: Federalismo, Federalismo fiscal, Constituição. Abstract The following…

25/11/2009) 2.3 IPI x ISS Os processos de beneficiamento, que desencadeiam a incidência do IPI, têm natureza de serviço em sua acepção clássica, na medida em que envolvem esforço humano, uma obrigação de fazer. Diante disso, emerge a dúvida acerca do imposto a incidir no caso, se ISS ou IPI. Em tais situações, deve-se atentar ao motivo que conduziu a industrialização: se tratar-se de encomenda específica, individualizada, está-se diante de hipótese de incidência do ISS; se, por outro…

TRIBUTOS 1. DEFINIÇÃO Os tributos são receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, usando do seu poder fiscal (poder de tributar), mas controlado por normas de direito público que formam o Direito Tributário. Exemplos de tributos são: o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria, as contribuições sociais, as extrafiscais, as para-fiscais, a contribuição do salário-educação, o empréstimo compulsório, os impostos extraordinários e outros impostos de…

1.1.Poderes,Atribuições 08 1.2. Tributo 09 1.3. Tributação no Brasil 10 CAPÍTULO II 16 1. Reforma Tributaria 1988 16 1.1. Simples Nacional 16 1.2. Obrigações acessórias 17 1.3. Livros Fiscais e Contábeis 18 1.4.Exemplo pratico 20 CAPÍTULO II 23 1. Lucro Real ,Presumido,Simples 23 1.2.Exemplo prático 23 13.Resenha 28 1.4.conclusão 31…