Guerra Fiscal Em Minas Gerais

nacional ocorrida em 1975, foi marcada por uma sucessão de crises. Moçambique “saiu de uma economia planificada centralmente para uma economia de mercado; da guerra para a paz e de um sistema político de partido único para o multipartidarismo1”. As transformações políticas e econômicas que o país teve que introduzir, para sair do marasmo que a guerra de desestabilização e a seca tinham provocado e as orientações das Instituições de Bretton Woods (BM e FMI), levaram o país a um…

inibir comportamentos econômicos que o legisla-dor entende como desejáveis ou não de acordo com a Política Fiscal de cada ente federado. Assim, confere aos Chefes do Executivo – com a respectiva autorização Legislativa – a possibilidade de deixar de recolher valores que são legalmente devidos como uma espécie de investimento (pois aguarda contrapartida), uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê em seu art. 14 a compensação das quantias renunciadas e estipula prazos. A…

de regiões. Para Monteiro (1982) a política governamental poderá concorrer para atribuir pesos diferenciados na escolha dos projetos de desenvolvimento, atrelando incentivos ou punições às conseqüências dessa escolha. Por exemplo, os incentivos fiscais aos investimentos industriais podem ser tão significativos que a sua simples existência concorre para a aprovação de um determinado projeto industrial pelo empresariado. Nesse contexto, é relevante enfatizar que o Estado abre espaços…

Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo. − Brás Cubas fundou Santos. ADMINISTRAÇÃO COLONIAL SIGNIFICADO: - a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia: − promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento. − possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas…

ORDENAÇÕES AFONSINAS (1446/1447); Com as ORDENAÇÕES AFONSINAS buscou-se, sistematizar e atualizar o direito vigente à época, em Portugal, tendo sido utilizadas em sua elaboração várias espécies de fontes anteriores: leis gerais, resoluções régias, bulas, inquirições, costumes gerais e locais, estilos da Corte e dos tribunais superiores (ou seja, jurisprudência), preceitos de direito romano e de direito canônico. Por influência das Decretais do Papa Gregório IX, as Ordenações…

Estado de Minas Gerais Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais CONSELHEIROS Adriene Barbosa de Faria Andrade (Presidente) Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Vice-presidente) Cláudio Couto Terrão (Corregedor) Wanderley Geraldo de Ávila Mauri José Torres Duarte (Ouvidor) José Alves Viana Gilberto Pinto Monteiro Diniz CONSELHEIROS-SUBSTITUTOS Licurgo Joseph Mourão de Oliveira Hamilton Antônio Coelho MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCEMG Daniel de Carvalho Guimarães (Procurador-Geral)…

Ouro Preto é um município do estado de Minas Gerais, no Brasil. É famoso por sua arquitetura colonial. Foi a primeira cidade brasileira a ser declarada, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, no ano de 1980. Antes da chegada dos colonizadores de origem europeia no século XVI, toda a região atualmente ocupada pelo estado deMinas Gerais era habitada por povos indígenas que falavam línguas do tronco…

do Brasil, que por muito tempo apareceu como um território insular e que só após a exploração do ouro em Minas Gerais começa a emergir, no interior dos domínios portugueses da América do Sul, uma verdadeira territorialidade. Seguindo o texto vemos que o autor nos apresenta uma visão das relações econômicas existentes à época para a monarquia portuguesa, ao citar a "sisa", imposto geral sobre a compra e a venda de qualquer espécie de bens e de mercadorias e que a importância…

Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A descoberta de ouro, diamante e esmeraldas nessa região provocou um afluxo populacional vindo de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, como São Paulo de Piratininga, São Vicente e o litoral nordestino. Já de início, o choque na corrida pelas minas levou a um conflito entre paulistas e outros (Guerra dos Emboabas). Outra importante atividade impulsionada pela…

relação dialética Estado Vida gregária: vida em grupo. e Sociedade, na perspectiva do poder, mostra-nos como ela moldou a história da humanidade; explodimos bomBiosfera: camada do globo terrestre habitada pelos seres vivos. bas atômicas, produzimos guerras mundiais, declaramos que todos os humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; criamos doenças e inventamos vacinas; geramos o efeito estufa, comprometemos a biosfera, lutamos contra as mudanças do clima; fomos…