Guerra Fiscal Em Minas Gerais

preciosos, serviu para indicar o caminho para o interior de Minas. Poucos anos depois, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhangüera – abriria caminho para o Brasil central (Goiás e Mato Grosso). Descoberta do ouro e povoamento – A pro­cura de metais preciosos no Brasil era bem antiga e datava do início da colonização, sobretudo depois da descoberta da rica mina de prata de Potosí, em 1545, na atual Bolívia. A criação do governo-geral em 1548, e a sua instalação no ano…

passava a situação estava propicia para que surgisse outro candidato que foi apoiado pela aliança liberal composta de oligarquistas descontentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul com isso a disputa não foi de ideias mas de oligarquias. Assim a disputa ficou entre Getúlio Vargas candidato da aliança liberal que era composta por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra o candidato oficial Júlio Prestes apoiado pelas demais unidades federais. O resultado dessa eleição…

lideranças envolvidas no movimento. O motivo principal dessa revolta foi a “derrama”, isto é, a cobrança de impostos atrasados feita pelos colonizadores portugueses aos moradores das Minas Gerais. Entre as décadas de 1830 e 1840 o Brasil foi palco do mais longo conflito armado em seu território e na América do Sul - a Guerra dos Farrapos, na então província do Rio Grande do Sul. Uma das questões centrais desse conflito foi a taxação do charque (carne-seca) rio-grandense pelo governo…

exterminaram nas guerras da fronteira do Cabo, também conhecidas como Guerras dos Xhosa ou Guerras dos Cafres. Então, começaram a importar escravos da Indonésia, de Madagáscar e daÍndia. Os descendentes destes escravos e dos colonos passaram a ser mais tarde conhecidos como "malaios do Cabo" ("Cape Coloureds" ou "Cape Malays"), chegando a constituir cerca de 50% da população da província do Cabo Ocidental. Colonização Britânica Os ingleses ocuparam a Cidade do Cabo em 1795, durante a…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Contribuições para o Direito Internacional: Grécia: • Arbitragem; • Troca de prisioneiros (cartel); • Declaração de guerra; • Asilo; • inviolabilidade dos mensageiros; • neutralização de certos lugares. Roma: • regulamentação das relações entre romanos e não-romanos (jus gentium). • Salvo conduto. Tratado de Westfália: • Princípio da Igualdade jurídica entre Estados Convenção de Viena: • Proibição do tráfico de escravos; • Navegação de rios…

receitas tributárias dos estados da Federação, tendo, alguns destes, chegado a tomar atitudes unilaterais de modo a não ter suas finanças prejudicadas, o que revela mais uma faceta da guerra fiscal entre os Estados, um dos maiores males do sistema tributário nacional. Recentemente, mais um capítulo dessa famigerada guerra fiscal veio à tona e promete uma enxurrada de ações judiciais. Como amplamente noticiado nos últimos dias, em 1º de abril último, os estados do Acre, Alagoas, Amapá,…

Alves Branco) que ampliava as taxas de importação para 30% sobre produtos sem similar nacional e 60% sobre aqueles com similar nacional. Assim, algumas atividades industriais do país foram protegidas. Em 1846 a indústria têxtil obteve incentivos fiscais e, no ano seguinte, as matérias-primas necessárias à indústria do país receberam isenção das taxas alfandegárias. Mas nem esses incentivos foram suficientes para alavancar o desenvolvimento industrial. A escravidão ainda estava…

isenções. As capitanias conseguem desenvolvimento pequeno pela falta de verbas ou por desinteresse dos donatários, mas contribuem para manter mais afastados os estrangeiros. 1548 – Nomeado pelo rei dom João III, Tomé de Sousa assume o primeiro governo geral do Brasil. A nova forma de administração permite maior centralização. Isso faz com que muitos donatários e colonos vejam a nomeação do governador como ingerência indevida nas capitanias. Surgem conflitos entre o poder real e o…

início da produção de tabaco no recôncavo Baiano. b) a expansão da economia açucareira no Nordeste, o estreitamento das relações com a Inglaterra e a expulsão dos jesuítas. c) a incorporação do Extremo-Sul, o início da exploração do ouro em Minas Gerais e a reordenação administrativa do território. d) a expulsão dos holandeses do Nordeste, a intensificação da escravização indígena e a introdução das companhias de comércio monopolistas. e) a expansão da ocupação interna pela…

sido abandonado rapidamente devido sua baixa rentabilidade. Apenas no século XVIII a mineração tornou-se uma atividade socioeconômica sendo encontrada nas regiões de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Porém, essa atividade provocou muitos conflitos e disputas. Tiago Soriano (2010) diz que um dos conflitos foi a Guerra dos Emboabas em 1708 onde: Os bandeirantes paulistas, primeiros descobridores das jazidas e em sua maioria mestiços, lutavam pelo direito de explorar tais regiões…