Guerra Fira

com enfoque nas pequenas e micro empresas De maneira geral os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humana organizada. Nos primórdios das sociedades humanas eram cobrados pesados tributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram subordinados à nação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão. Diante disso com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as…

de um direito sobre outro não dependerá de uma valoração prévia e abstrata dos interesses envolvidos (como se houvesse uma "escala de importância" entre eles), mas sim das condições específicas de cada caso em particular. Segundo Willis Santiago Guerra Filho, em artigo publicado no Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br) entitulado O Princípio da Proporcionalidade em Direito Constitucional e em Direito Privado no Brasil: O princípio da proporcionalidade, entendido como um…

adquirir a ajuda e serviço de muitos.” “O valor de um homem, tal como o de todas as outras coisas, é seu preço.” “Um hábil condutor de soldados é de alto preço em tempo de guerra presente ou iminente, mas não o é em tempo de paz. Um juiz douto e incorruptível é de alto valor em tempo de paz, mas não o é em tempo de guerra.” O valor público de um homem, aquele que lhe é atribuído pelo Estado, é o que os homens geralmente chamam dignidade. Esta sua avaliação pelo Estado se…

da denuncia nos termos do artigo 395, inciso I do Código de Processo Penal. DO MÉRITO Como na fábula, abandonando a sensatez do cordeiro, tomou o Representante do Ministério Público as atitudes de lobo e declarou guerra à todos os princípios de lógica judiciária, que arrazoou com a força atômica das suas conjecturas e das suas reticências. Porquanto, não conseguiu o Representante do MP, demonstrar a culpabilidade do…

Mona Lisa (La Gioconda) e a Última Ceia são duas das mais famosas pinturas no mundo e obra deste pensador. Muitas obras de Leonardo da Vinci nunca saíram do papel, mas são de uma assombrosa visão futurista, como o caso de um helicóptero, um tanque de guerra, o uso de energia solar, uma calculadora, entre outros desenhados pelo inventor. Realizou inúmeros estudos sobre a anatomia humana, exumando escondido corpos. Fez a representação mais conhecida do Homem Vitruviano, onde a proporção do…

Autonomia da vontade, Amartya Sem e o Desenvolvimento como liberdade, entre outros que trataram do tema de forma brilhante. Embora sempre o tema liberdade fosse discutido, o homem continua buscando um princípio que conduza sua ação, de modo que não fira sua dignidade, nem a do outro. É possível a liberdade ser este fundamento? Os gregos fundaram a moral na ordem natural do cosmos, e humana. Os medievais entendia a ética como sendo Deus um princípio e modelo ordenador, e os elementos…

XLI Resta-nos agradecer, e fazemo-lo com muito agrado, a todos os que, dalguma forma, contribuíram para a publicação deste 1 vol., dum rodo especial aos bons Amigos que nos ajudaram na correcção de provas tipográficas, e ao pessoal da Tipografia Guerra que se mostrou sempre atento e solícito, mesmo perante certas «exigências escrupulosas», que, algumas vezes, redundavam em verdadeiras impertinências da nossa parte. Até hoje, nada fizemos con tanta ilusión y eariíio como estas Lições!...…

social e política. Como o próprio Rousseau reconhece, ele é inspirado, em parte, pela proposta do poder único e indivisível em mãos do Estado, que Thomas Hobbes (1588-1679) tinha formulado um século atrás no Leviatã (1651), para superar o estado de “guerra permanente” ou de insegurança coletiva.6 Rousseau expressa assim a natureza da Religião Civil proposta: Existe, pois, uma profissão de fé puramente civil, cujos artigos o soberano está incumbido de fixar, não precisamente como…

do Rio de Janeiro, estabelecendo então o cerne originário das polícias militares que se organizaram nas províncias e depois nos estados-membros. Formada como organização militar, a polícia chegou até mesmo a ser utilizada em guerras, demonstrando que o foco de sua constituição não coincidia com as funções de governo da cidade (polícia vem de pólis, cidade, em grego). Esta adaptação viria mais tarde com os ajustes constitucionais. Já a evolução da Polícia Civil…

que descreve a ação, um sujeito passivo e um ativo, que sofre e comete a conduta, e por fim, um objeto, bem jurídico tutelado pelo Estado. Necessária, ainda, a presença da antijuridicidade na conduta do agente, de maneira que sua ação ou omissão fira, conflita com o direito, e assim, seja contrária a norma legal. Com efeito, a culpabilidade, a chamada não exigibilidade de conduta diversa, é necessária também à configuração do delito, haja vista que não são suficientes os elementos…