Guerra Fira

de tributos seja retroativa a data da promulgação ou então, no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, por ferir um princípio do direito adquirido, entretanto, se for para beneficiar os indivíduos, sua aplicação pode retroagir desde que não fira os direitos de terceiro. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA ISONOMIA É o princípio basilar, pois, os tributos criados são pagos por todos de forma uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente de rendimentos, patrimônio e atividades…

apenas algo do passado, sendo que as indústrias alemãs eram as melhores e mais fortes do mundo.1 Nesta época, as fronteiras alemãs ainda eram determinadas pelo Tratado de Versalhes, o tratado de paz entre a Alemanha e as potências aliadas da Primeira Guerra Mundial, como o Reino Unido, a França, os Estados Unidos, a Itália e o Japão. Ao norte, a Alemanha era banhada pelo Mar do Norte, o Mar Báltico e fazia fronteira com a Dinamarca; ao leste, era dividida em duas e fazia fronteira com a…

concluye que el fenómeno se distribuye por toda la Galaxia, si no por todo el Universo. En 1993, Roth y sus colaboradores obtuvieron por este método un valor de 2,729 K para la temperatura de la RCF. Un objetivo importante en los tiempos de la Segunda Guerra Mundial fue construir equipos de radar que funcionaran en ondas cortas, disminuyendo así su tamanho. En los Estados Unidos, R. Dicke, entonces en el M.I.T., diseñó y construyó un radar que operaba entre 1 y 1,5 cm, con el que…

Essa liberdade abrange o direito de contratar se quiserem, com quem quiserem e sobre o que quiserem, ou seja, o direito de contratar e de não contratar, de escolher a pessoa com quem faze-lo e de estabelecer o conteúdo do contrato, desde que não fira o ordenamento jurídico. O princípio da autonomia da vontade se alicerça exatamente na ampla liberdade contratual, no poder dos contratantes de disciplinar os seus interesses mediante acordo de vontades, suscitando efeitos tutelados pela…

coagulação sanguínea, dentre outros. (HEIDE, acesso em: 27/04/2010)” Por isso, condenamos o utilitarismo em que objetiva um mínimo de sacrifício para a busca da felicidade. Kant rejeita o utilitarismo, porque não sujeita os homens a compensações caso fira o seu axioma de iguais liberdades a cada um sob a premissa de uma lei universal. Além do que para Kant, muito das vezes, para ser moral o sujeito tem de abdicar de suas paixões ou desejos para fazer o que é certo. (MORRINSON, 2006,…

bárbaros. Nunca formaram um governo central, porém estavam unidos pela mesma cultura, religião e língua. A Grécia tornou-se independente em 14 de Setembro de 1829, após o Tratado de Adrianópolis ser assinado entre Rússia e Turquia, o qual pôs fim à guerra de independência. [pic] O Partenon, na Acrópole de Atenas, um dos monumentos mais emblemáticos do auge do período conhecido como "Grécia Antiga". Geografia O país consiste de um território continental na extremidade sul…

alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra. Afrouxamento da severidade penal. Certamente por mudança de objetivo. Realidade nova, incorpórea, pois não é mais o corpo, é a alma. Princípio de Mably “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”. “Circunstâncias atenuantes” – julgamento mediante essas circunstâncias, que introduzem no veredicto não apenas elementos “circunstanciais” do ato, mas coisa bem diversa, juridicamente não codificável: o…

auxílio contra os vândalos na época.2 Aqui, a devolução forçosa mostra a importância do indivíduo refugiado enquanto recurso e contingente humano de guerra, já que invasões e tomadas de império eram constantes na época, enquanto no primeiro estava desde já sancionado o direito do bem-estar do indivíduo devolvido, mesmo que a recusa compulsória fira o direito atual de concessão de asilo. É inexequível para este trabalho monográfico, portanto, deixar de aferir importância aos direitos dos…

daya_brasil@hotmail.com 2 1. INTRODUÇÃO Desde os primórdios da história, os homens buscavam meios de solucionar conflitos entre grupos sociais ou entre membros do mesmo grupo social. Muitas vezes os meios empregados não eram pacíficos e levavam às guerras. A palavra “arbitragem” deriva do latim “arbiter” (juiz, louvado, jurado). De Plácido e Silva1 complementa que, embora por vezes tenha a mesma significação de arbitramento, é empregada na linguagem jurídica para significar…

membros. Este é um dos vãos raciocínios de nossa falsa sabedoria, jamais confirmados por nenhuma experiência. Da multidão de crianças que, entre povos mais sensatos do que nós, são criadas com toda a liberdade de seus membros, não se vê uma só que se fira ou se mutile; não dariam a seus movimentos a força que pudesse torná-los perigosos e, quando assumem uma posição violenta, a dor logo as adverte de que devem mudá-la. Ainda não resolvemos enfaixar os cachorrinhos ou os gatinhos; resulta…