Guerra Fira

tributos seja retroativa a data da promulgação ou então, no mesmo exercício financeiro da publicação da lei, por ferir um princípio do direito adquirido, entretanto, se for para beneficiar os indivíduos, sua aplicação pode retroagir, desde que não fira os direitos de terceiro. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA ISONOMIA É o princípio basilar, pois, os tributos criados são pagos por todos de forma uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente de rendimentos, patrimônio e atividades…

duras, sobre o que então se exerce? A resposta dos teóricos [...] é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. Marbly formulou o princípio fundamental: ‘que o castigo, se assim possa exprimir, fira mais a alma do que o corpo’”. “Momento importante. O corpo e o sangue, velhos partidários do fausto punitivo, são substituídos. Novo personagem entra em cena, mascarado. Terminada uma tragédia, começa a comédia, com sombrias silhuetas,…

a.C. já se consolidava a democracia, ainda mais espantosamente quando se observa um panorama histórico inteiramente elitista, patriarcal e escravista que vivia não só a Grécia, mas todo restante do mundo e que acorrentavam seus prisioneiros de guerras, dando-lhes tratamentos desumanos. No entanto, existia um enigma nessa gloriosa conquista, era uma falsa democracia a qual só favorecia uma minoria, eram considerados cidadãos apenas os Eupátridas, também chamados de bem nascidos, os…

atividade de sua profissão, tudo o que ele souber não é obrigado a testemunhar. * Serviço militar: § 7º A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva. Estando em época de guerra, um deputado ou um senador, só poderá sair à serviço se a casa respectiva aprovar. * Estado de sítio: Estado de exceção. Para decretar o estado de sítio, a presidente precisa da aprovação do…

igualdade e à propriedade. A inviolabilidade destes dois últimos direitos culmina, segundo a letra do inciso LXXIII, na legitimidade de “qualquer cidadão” para que mobilize o Poder Judiciário, por meio de ação popular, visando à anulação de ato que fira ou possa ferir o “patrimônio histórico e cultural”. Observe-se, de antemão, que a Constituição garante que a defesa deste “patrimônio” não implica o alcance, por parte do Estado, do patrimônio pessoal do cidadão, já que este estará, no…

permite, sem prejuízo de ser refeita a instrução penal até final sentença. NO MÉRITO Como na fábula, abandonando a sensatez do cordeiro, tomou o Representante do Ministério Público as atitudes de lobo e declarou guerra à todos os princípios de lógica judiciária, que arrazoou com a força atômica das suas conjecturas e das suas reticências. Porquanto, não conseguiu o Representante do MP, demonstrar a culpabilidade do…

nelas e deixa-as No colo, e que o seu perfume suavize o momento Este momento em que sossegadamente não cremos em nada, Pagãos inocentes da decadência. Ao menos, se for sombra antes, lembrar-te-as de mim depois Sem que a minha lembrança te arda ou te fira ou te mova, Porque nunca enlaçamos as mãos, nem nos beijamos Nem fomos mais do que crianças. E se antes do que eu levares o o'bolo ao barqueiro sombrio, Eu nada terei que sofrer ao lembrar-me de ti. Ser-me-ás suave à memória lembrando-te…

domínio, elas coexistem de maneira pacífica. Outra visão conhecida como a tese do conflito, afirma que a religião e a ciência inevitavelmente competem pela autoridade sobre a natureza da realidade, de forma que a religião está gradualmente perdendo a guerra contra a ciência ao passo que as explicações científicas tornam-se mais poderosas e gerais. Esta visão foi popularizada no século XIX por John William Draper e Andrew Dickson White. Ciências e religiões: construções humanas A…

encontram-se preso mais tempo que a lei permite, sem prejuízo de ser refeita a instrução penal até final sentença. NO MÉRITO Como na fábula, abandonando a sensatez do cordeiro, tomou o Representante do Ministério Público as atitudes de lobo e declarou guerra à todos os princípios de lógica judiciária, que arrazoou com a força atômica das suas conjecturas e das suas reticências. Porquanto, não conseguiu o Representante do MP, demonstrar a culpabilidade do acusado, mas, não quer…

negativamente, nirvana e positivamente, felicidade. 4. A via sagrada para chegar ao ponto culminante que é o nirvana, são: conhecimento da verdade; intenção de resistir ao mal; não ofender aos outros; respeitar a vida; exercer um trabalho que não fira aos outros; lutar para libertar a mente do mal; controlar os sentimentos e os pensamentos; praticar as formas adequadas de concentração. A ética budista pode ser resumida numa moral negativa e positiva: a) Negativa: não matar (nem…