Guarda Fins Adoção

09/09/2008 destinado à prorrogação da licença maternidade, mediante concessão de incentivo fiscal. Observe-se que tal programa possibilita as empresas que a ele se inscreverem considerem 60 dia adicionais de licença para as mães, em razão do parto, adoção ou guarda judicial, desde que requerida pela empregada até um mês após o parto. A pessoa jurídica tributaria com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 dias de…

face do direito de família, tem sido reconhecido, proclamado e expandido, eis que predominante o caráter multidisciplinar das demandas perante o juízo de família, não mais restringida a atuação do psicólogo apenas às situações de disputa de posse, guarda e visitação de filhos. O entrelace de questões jurídicas e psicológicas, solicita a intervenção especializada, a fornecer instrumentos de avaliação de pesquisa do caso, para a melhor solução do litígio, em todos os processos judiciais…

far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. b) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. c) Sempre que possível à criança e o adolescente devera ser previamente ouvido e sua opinião será devidamente considerada. d) Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade,…

salvo se a mesma manifestar interesse em __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ entregar seus filhos para adoção, quando será __________________________________________ assegurada assistência psicológica pré-natal apenas. __________________________________________ C) A gestante tem direito ao acompanhamento pré-…

09/09/2008 destinado à prorrogação da licença maternidade, mediante concessão de incentivo fiscal. Observe-se que tal programa possibilita as empresa nele inscritas, considerem 60 dias adicionais de licença para as mães, em razão do parto, adoção ou guarda judicial, desde que requerida pela empregada até um mês após o parto. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 dias de…

questão da guarda dispõe: ´´Art. 33. A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. (grifo nosso) § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda,…

questão da guarda dispõe: ´´Art. 33. A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. (grifo nosso) § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda,…

advogada, ao final subscrito, instrumento procuratório em anexo, pelo qual requer gratuidade de justiça, nos termos da Lei nº 1.060/50, e com fulcro nos arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, requerer a: AÇÃO DE ADOÇÃO PRECEDIDA DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR da infante EVELYN DA SILVA GEMAQUE, em desfavor de sua genetriz Sr.ª CLEONEIDE DA SILVA GEMAQUE, brasileira, solteira, do lar, sem RG e CPF, residente e domiciliada em endereço…

incompletos. Art. 36 - Parágrafo único. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. Art. 36 - Parágrafo único. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. Art. 36. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. Art. 38. Aplica-se à destituição da…

consangüinidade e pode decorrer de: adoção, inseminação artificial heteróloga (de outra pessoa, mas exige autorização do marido de um sêmen de terceiro), sócio afetividade 1- Civil – Adoção: ECA Arts. 39 à 52 “d” (Lei 12.010/09) 2- Civil – Inseminação artificial heteróloga: Conselho Federal de Medicina, Resolução 2013/2013. 3- Civil – Sócioafetiva: Art. 1601, caput do CC Obs: Admite-se que aquele que ostenta o parentesco civil possa investigar sua origem genética para fins…