Direito Previdenciario

1. INTRODUÇÃO:

O Salário Maternidade foi criado, tendo como principal objetivo, a proteção das trabalhadoras, na continua busca pela igualdade de condições no mercado de trabalho, entre o homem e a mulher. Trata-se de um auxílio concedido às seguradas, para que haja proteção no momento tão importante, a maternidade.

O benefício aqui estudado, busca não somente a proteção da mulher, mas também a proteção de seu filho, possibilitando assim a continuação da natureza familiar na sociedade.

Feitos breves comentários, neste trabalho será estudado o conceito, requisitos, conhecendo as leis, carência, do salário-maternidade, visando o entendimento deste benefício, expondo seus principais e relevantes princípios, sua utilização e sua total finalidade.

2. DO SALÁRIO MATERNIDADE:

O salário-maternidade não pode ser considerado um benefício propriamente previdenciário, uma vez que o nascimento de um filho não é um risco para a sociedade, como são geralmente encarados os requisitos para um benefício previdenciário.

Nota-se que para requerer benefício previdenciário, trata-se na maioria das vezes de proteção do segurado contra riscos sociais, como a idade avançada, incapacidade, risco de morte etc. Porém, o salário-maternidade se distingue de todos estes riscos. O verdadeiro objetivo do salário maternidade é proteger as mulheres, bem como o mercado de trabalho feminino, visando minimizar a discriminação entre os sexos, mostrando, entretanto, as diferenças peculiares entre o homem e a mulher.

O benefício supracitado é devido à segurada, durante 120 dias, com início 28 dias antes e término 91 dias depois do parto. Mesmo nos casos de parto antecipado, o beneficio será devido por 120 dias.

Uma leitura desatenta da legislação nos levaria a crer que existe algum erro, pois, se o beneficio se inicia 28 dias antes do parto se encerra 91 dias depois, teríamos 119 dias, ao invés de 120 dias mencionados. Ocorre que este raciocínio é equivocado, uma vez que