Grilagens Da Terra

do Campo é [...] lugar de vida, onde as pessoas podem morar, trabalhar, estudar com dignidade de quem tem o seu lugar, a sua identidade cultural. O campo não é só o lugar da produção agropecuária e agroindustrial, do latifúndio e da grilagem de terra. O campo é espaço e território dos camponeses e dos quilombolas (FERNANDES et al., 2004, p. 137). Na sala de aula os educadores fazem a avaliação continua, com atividades para casa, provocando questionamento na aula…

Médio e o Baixo Jequitinhonha. O Baixo e o Médio Rio são marcados por grandes propriedades rurais, dedicadas à criação intensiva de gado e à silvicultura, o Alto Jequitinhonha, situado acima do Rio Araçuaí, é caracterizada pelas grandes extensões de terras planas – as chapadas – apropriadas por empresas, contrastando com as vertentes - as grotas - ocupadas pelos terrenos de agricultores familiares. Segundo Ribeiro[2], o Vale do Jequitinhonha é considerado uma das regiões mais pobres…

Tupinambás, os Barbados, os Amanajó, os Tremembé, os Araioses, os Kapiekrã, os Caycayses os Krikati, Canela, Guajajara-Tenetehara HISTÓRIA DO MARANHÃO • TENTATIVAS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO SÉCULO XVI (1501-1601) • litoral (1535, 1554 e 1573) • terra (1591,1603 e 1607) HISTÓRIA DO MARANHÃO • A França Equinocial (1612-1615) • 1594 o capitão Jacques Riffault (Frances) estabeleceu em “Upaon-Açu” uma feitoria, deixando-a a cargo de seu compatriota Charles dês Vaux, que havia…

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável – Universidade Ibero Americana - Espanha 2 A quem agradeço pelas informações e entrevistas concedidas sobre a história dos conflitos pela terra no Norte de Minas, e também a João Batista pelas sugestões e correções. 3 Município norte mineiro, antigo distrito de Varzelândia. 4 Revista Verde Grande v.1 número 3. 2006. 5 João Batista Costa estudando esta região desvenda…

Latina e Ásia. Progresso lento Os autores compararam a distribuição das terras em 39 países tropicais onde estão situados 96% das florestas tropicais do planeta. Eles verificaram que cidadãos africanos têm muito menos controle sobre as florestas que habitam do que os povos de outras regiões tropicais. Vários países africanos introduziram ou fizeram emendas em leis para fortalecer os direitos das comunidades sobre a terra - entre eles Angola, Camarões, República Democrática do Congo,…

TERRAS DEVOLUTAS Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Diferenciam-se destes por não estarem sendo aplicadas a algum uso público federal, estadual ou municipal, que não hajam sido legitimamente incorporadas ao domínio privado (Art 5º do Decreto-Lei n.º 9.760/46) enquanto que as terras públicas pertencentes ao patrimônio fundiário público são aquelas inscritas e reservadas para um determinado fim. O

estado): É utilizado só por quem presta o serviço e por quem receber o serviço público, o acesso é restrito. Ex: Fórum, hospital. 3-Bem dominical ou dominial (domínio privado do Estado): É um bem desafetado, não tem destinação específica. Ex: Terras devolutas(terras sem nenhuma construção). Bens Públicos: 1- Inalienável: Os bens públicos não são alienáveis, em regra. Os bens afetados(tem destinação) são inalienáveis. (Bens de uso comum e bens de uso especial). - A finalidade do bem…

Estado do Mato Grosso e diversos particulares,a fim de evitar a ocorrência de danos graves ao patrimônio público federal, almejando que fosse declarado a nulidade de registros imobiliários decorrentes de titulações feitas pela parte ré, referentes a terras situadas na faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia, às quais são responsabilidade da união,conforme preceitua o art.20 da Constituição Federal, objetiva também o reconhecimento judicial de que não é devida qualquer forma de…

OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO: UMA VISÃO A PARTIR DO HISTÓRICO DE CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL1 Pedro Guilherme Alves Faria2 RESUMO O espaço agrário brasileiro revela um verdadeiro celeiro de injustiças historicamente construídas. Ocorre que, com a construção desse espaço através da evolução histórica brasileira, alguns grupos foram excluídos do acesso a terra. Trata-se de um cenário de marginalização das comunidades tradicionais do campo, que, por serem menos poderosas…

discussão. O projeto da bancada ruralista prevê redução da área de preservação dos atuais 80% para 20% na Amazônia e de 35% para 20% no Cerrado Amazônico. Na quarta conferência mundial sobre o clima, chegou-se a conclusão de que a temperatura da terra deve elevar-se mais 5 graus até 2100. Os gases de estufa proveniente da queima combustíveis fósseis, em especial o petróleo e carvão, faz nossa necessidade de fontes alternativas como a solar, a eólica, a das marés, a dos géiseres ou a de…