Grilagens Da Terra

criminosa persiste de norte a sul do nosso país, Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima. Brasil antiga escravidão nova escravidão propriedade legal permitida proibida custo de aquisição de…

O zoneamento econômico ecológico (ZEE) está conceituado dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e é definido como um instrumento legal de diagnóstico do uso do território, que visa assegurar o desenvolvimento sustentável. Dividindo as Terras em zonas, e a partir dos recursos naturais, dos fatores sócio-econômicos e dos marcos jurídicos, são definidas potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas e quais as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da…

pelo Greenpeace motivaram inúmeros protestos espontâneos por toda a Europa, onde postos da Shell registraram até 50% de queda nas vendas. Sem saída, a então maior companhia de petróleo do mundo recuou e aceitou desmontar a plataforma e reciclá-la em terra. zoom 1999 – Madeireiras asiáticas desistem de desmatar De olho nas riquezas naturais do Brasil, várias madeireiras malaias se instalaram no Brasil em 1996. A crescente exploração ilegal dessas companhias estrangeiras fez com que o…

tecnologia, chamada de GPS. Está medida tem o objetivo de regularizar a escrituração de todos os imóveis rurais do País e acabar com as matrículas emitidas em duplicidade e às descrições de divisas pouco confiáveis. Ela ajudará a acabar com a grilagem de terras. Essa medição é registrada no INCRA que após analise dos documentos, armazena os dados do limites de sua propriedade num programa nacional e da uma certidão que seu imóvel não se sobrepõe a outro, portanto se outra pessoa tentar…

localizado em loteamento situado em Salvador – BA. Conforme o contrato, Augusto deveria pagar o imóvel em 30 parcelas mensais. Após ter pago algumas parcelas, Augusto descobriu que o loteamento estava localizado em terra pública estadual e que, portanto, a empresa estava praticando crime de grilagem. Em vista disso, suspendeu o pagamento das prestações, antes mesmo de receber a posse do imóvel. Por determinação do fisco, a empresa enviou à respectiva secretaria municipal de finanças a…

referidos aqui: intensificação da pecuária com subsídios do governo; aprovação da MP 452 (afrouxamento das regras de licenciamento ambiental para intervenções de reparo, melhoria e duplicação em rodovias federais); aprovação da MP 458 (favorecendo a grilagem);alteração do Código Florestal; asfaltamento da BR-319; enfraquecimento do Ibama (órgão de fiscalização do meio ambiente); liberação açodada dos transgênicos; entusiasmo com a produção de etanol; postura vacilante em relação a…

Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, Brasil, 30 de abril a 05 de maio de 2011, INPE p.2920 Monitoramento do desmatamento nas Terras Indígena do sul do Amazonas: uma abordagem entre a vetorização manual e a classificação automática Manoel Ricardo Dourado Correia1,0 Daiane Cardoso Lopes Batista1,0 Rutenio Luiz Castro de Araujo2,0 1 Sistema de Proteção da Amazônia Av. do Turismo, N° 1350, Tarumã, 69049-630 - Manaus - AM, Brasil manoel.correia@sipam

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O sitio eletrônico Portal de Mato Grosso divulga que a origem da cidade esta relacionada com o assentamento promovido pelo INCRA. “Em 1981, o referido instituto assentou 203 famílias de agricultores sem-terra, oriundas da Encruzilhada Natalino, interior do município de Ronda Alta (RS). Estas famílias formaram uma comunidade que deu origem a Lucas do Rio Verde.” (Portal de Mato Grosso, 2011). Em 17 de março de 1986, o…

de confisco da terra ficará na mão dos auditores fiscais do trabalho. Não. O processo que levará ao confisco terá início após decisão judicial transitada em julgado na esfera criminal ou trabalhista. Ou seja, a operação de fiscalização será avaliada pela Justiça em primeira instância e, provavelmente, em segunda instância e por tribunais superiores. O que pode levar anos para acontecer. 10) Por que a PEC 57A/1999 (ex-438/2001) não diz nada sobre como ocorrerá o confisco de terras?…

BRASILEIRA Objetivos específicos: Estudar os processos que caracterizam o quadro de distribuição de terras no Brasil 1) Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte = maior concentração de terras. 2) Na região da Amazônia se localizam os maiores latifúndios do país. 3) 26maiores latifúndios do país = quase igual a área do Estado de São Paulo. 4) Processo de “grilagem” de terras = mecanismo de aquisição de terras a partir de um conjunto de procurações falsas de loteamentos vizinhos ao…