PLANEJAMENTO AMBIENTAL ZONA ECOLÓGICA ECONOMICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA PLANEJAMENTO AMBIENTAL RENATO TAGNIN

RELATÓRIO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)

Amanda Moura
Amanda Torres de Araújo
Léo Beuttler
Marjorie Unis Kersevan
Solange Coelho

São Paulo
Maio - 2015
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)

O zoneamento econômico ecológico (ZEE) está conceituado dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e é definido como um instrumento legal de diagnóstico do uso do território, que visa assegurar o desenvolvimento sustentável. Dividindo as Terras em zonas, e a partir dos recursos naturais, dos fatores sócio-econômicos e dos marcos jurídicos, são definidas potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas e quais as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da população. Essas informações reunidas compõem cenários com diretrizes para a tomada de decisões e investimentos.

Figura 1.

(Fonte: MMA, 2006)

O Zoneamento Ecológico Econômico existe há cerca de 20 anos no país em nível federal, com sua execução à cargo da Comissão Coordenadora do ZEE, instituída por decreto, em 1990. Tem como objetivo, organizar as decisões de agentes públicos e privados quanto a planos, programas de governo e atividades que utilizem recursos naturais – orientando Estados e Municípios.

O maior desafio do ZEE é fazer funcionar um verdadeiro sistema de interesses contraditórios. Fazendo a junção do conhecimento técnico para planejar a exploração dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável num estado. Governo, setor produtivo e sociedade local também precisam orientar em suas decisões e atuações, tendo como foco as fontes de sobrevivência naturais mapeadas. Esforço que depende de participação e de um amplo movimento social para esse novo processo de ordenamento.

O ZEE atua como um norte das ações mais urgentes de conservação e o parte