Grilagem No Df

Amazônia: é possível identificar modelos para proteger cenários? In: Parcerias Estratégicas – número 12 – setembro de 2001. BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Levantamentos geoestatísticos sobre desmatamentos na Amazônia. Brasília (DF), 2004. FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e consequências. In: MEGADIVERSIDADE, Vol. 1, n 1, Julho 2005. ______. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. In: ACTA AMAZÔNICA. Vol.…

adaptada) A Polícia Federal, em cumprimento a mandado judicial, promoveu busca e apreensão de documentos, computadores, fitas de vídeo, discos de DVD, fotos e registros em um escritório de uma empresa suspeita de ligação com tráfico organizado de drogas, grilagem de terras, falsificação de documentos e trabalho escravo. A ação, realizada em um estado do Nordeste – onde amanhece às 6 h e anoitece às 18 h –, iniciou-se às 6 h 15 min e prolongou-se até as 20 h. Os advogados dos…

Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,…

sociais em nosso país. Os parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio, a mídia burguesa e setores do Poder Judiciário não medem esforços para impedir conquistas políticas e econômicas que beneficiem a população pobre do campo. As grilagens de terras feitas pelos grandes proprietários, empresas transnacionais e, até mesmo, por parlamentares inexistem no noticiário da mídia e não são objeto de pronunciamentos de juízes. E não há tempo nem espaço para se criar uma…

Georreferenciamento para controlar de forma mais eficaz e precisa as nossas divisas, posicionando as frações da superfície terrestre com uma acurácia desejável, evitando assim a sobreposição de áreas e, consequentemente, a falsificação de escrituras (grilagem), uma vez que a área estará georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro. 2 REFERENCIAL TEÓRICO Georreferenciamento de uma imagem ou um mapa ou qualquer outra forma de informação geográfica é tornar suas coordenadas…

fixada na sentença e que cumpre, com razoabilidade, sua dupla finalidade: punir pelo ato ilícito cometido e reparar a vítima pelo sofrimento moral experimentado. Nesse contexto, a Turma deu provimento ao recurso. Precedentes citados: REsp 345.831-DF, DJ 19/8/2002; AgRg no Ag 1.259.457-RJ, DJe 27/4/2010, e REsp 685.025-SC, DJ 5/2/2007. REsp 808.601-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/8/2010. Informativo STJ n. 0442 - Período: 09 a 13 de agosto de 2010 (topo) Acidente. Trânsito

em Juízo – Resumo I – A Fazenda Pública: 1.1- Conceito: personificação do Estado (Pessoa Jurídica de Direito Público) que figura em ação judicial, mesmo não sendo matéria fiscal ou financeira. Fazenda Pública no sentido processual: União, Estados, DF, Municípios, autarquias e fundações públicas (equiparadas a autarquias), além de agências reguladoras e executivas. Autarquia pode litigar em Juízo contra ente federativo que a criou! Agências: autarquias especiais, com personalidade…

privada é a da sede desta, a teor do art. 100, inciso IV, "a", do Código de Processo Civil, excetuando-se os casos em que o consumidor hipossuficiente opte pela propositura da ação no seu domicílio para viabilizar a sua defesa". (AgRG nos ERESP 707.136/DF, DJ de 15/02/2006, 2ª Seção). 3 - Recurso conhecido e provido para restabelecer a decisão de primeiro grau. (REsp 825.316/SP, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 04.05.2006, DJ 22.05.2006 p. 219) PROCESSUAL…

Conselho Federal de Economia. Ele lembro ainda que Brasília, por ter 55% do seu PIB determinado pelo funcionalismo público, é menos afetada pela crise. "Quem está sofrendo mais com a desaceleração mundial é a indústria, e isso é uma coisa favorável para o DF e para o Centro-Oeste. O setor tem peso de apenas 2% no PIB da região", observou. Problemas Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, endossou: "A alta dos preços da soja e do milho deram sustentação à renda no…

babaçu. Todas as reservas, com exceção à de Quilombo do Frechal, tiveram seus decretos de criação caducados em 1994. Essa caducidade provocou um movimento por parte das 18 quebradeiras de coco babaçu, que se mobilizaram e foram a Brasília (DF) reivindicar seus direitos. Unidas com os denominados negros remanescentes de quilombo, que moram nas áreas de ocorrências das palmeiras, se organizaram e promoveram diversos encontros na cidade de São Luis (MA), junto à…