Grilagem No Df

para a exploração sustentável do Cerrado; legislação específica sobre o uso dos recursos naturais do Cerrado Piauiense; criação de cursos profissionalizantes e escolas agrotécnicas; ampliação dos cursos universitários na região; combate rigoroso à grilagem de terras na região; apoiar a agricultura familiar e de subsistência praticada pelos pequenos produtores. Com a adoção dessas medidas, pode-se concluir que haverá maior envolvimento das populações locais no processo de desenvolvimento…

bens estaduais e Distritais. No tocante aos municipais, é importante observarmos que a Constituição não estabeleceu quais são os bens pertencentes aos Municípios, de modo que serão todos aqueles bens públicos que não pertençam à União, Estados e ao DF, assim como suas entidades administrativas. Quanto ao regime jurídico, os bens podem ser de domínio público do Estado ou de domínio privado do Estado, ou seja, pertencem ao Estado e se submete a regime jurídico de direito público,…

concessão de isenções e benefícios fiscais. Em 25.03.1993 O Presidente da República, Itamar Augusto Cantieiro Franco, determina a suspensão de todos os contratos federais com a Indústria Brasileira de Formulários, logo após denúncia do deputado do PPS–DF de que o empresário estaria ligado ao esquema de Paulo César Farias e teria dívida de oito milhões de dólares junto à Receita Federal. Em 31.03.1993 O Congresso Nacional aprova o orçamento da União para 1993. Essa aprovação deveria…

20/08/00. 3) ABRADEC – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania - www.abradec.org.br - Telefone: 61- 3964-5501 e 3964-5502 - SCS Quadra 06, Bloco "A", Nº 240 - Edifício Carioca, Conjunto 502, CEP: 72.000-00 - Brasília – DF NOSSA MISSÃO Atuar segundo os ditames prescritos no Código de Defesa do Consumidor, bem como, em consonância com as demais legislações pertinentes ao tema em questão. Incentivar e estimular a defesa dos direitos dos seus…

no final da década de 1990, esta LT Norte – Nordeste foi interligada com a malha elétrica Centro – Oeste e Sudeste do sistema interligado nacional (por meio das LTs Norte-Sul I e II, entre Imperatriz e Açailândia/MA - e – Serra da Mesa/ GO e Brasília/DF. No final dos 1980, quando foram anunciadas e logo questionadas as obras do Xingu, estávamos sob o governo José Sarney (1985-89) 1. Um dos apadrinhados do presidente se tornará um personagem central no roteiro das barragens projetadas no…

mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não significa qualquer desaprovação. As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 426-0100, ou no International Labour Office, CH-1211. Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por e-mail: bravendas@oitbrasil.org.br…

áreas diamantíferas) - Poxoréo (MT), Aragarças (GO). Cidades planejadas ou artificiais Criadas a partir de um plano previamente estabelecido. No Brasil, temos: Teresina (PI) Aracaju (SE) Belo Horizonte (MG) Goiânia(GO) 1851 1858 1898 1937 Brasília (DF) 1960 Quanto à evolução urbana, convém observar que possuímos cidades-mortas, felizmente sendo raros os exemplos de morte absoluta, de desaparecimento total, porque estamos livres de erupções vulcânicas ou terremotos e nunca…

problemas herdados das sesmarias nem às terras devolutas7, juntamente com a promulgação da Lei de Terras (Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850). Essa Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1.854, que institucionalizou a “grilagem” de terra no Brasil (OLIVEIRA, 2009). Dispõe sobre as terras devolutas do Império, e acerca das que são possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples título de posse mansa e pacífica; e…

parte do Acre. Juruá, Tarauacá, Muru, Embirá e Xapuri são seus rios mais importantes. A economia do Estado se baseia na extração da borracha e da castanha, na pecuária e na agricultura. Com duas horas a menos em relação ao fuso horário de Brasília (DF), nela se localiza o último povoamento do Brasil a ver o sol nascer, na serra da Moa, na fronteira com o Peru. A intensa atividade extrativista, que atingiu o auge no século XX, atrai brasileiros de várias regiões para o estado. Da mistura…

CALHEIROS SORIANO Coordenador-geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural Copyright 2009 MDA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (NEAD) SBN, Quadra 02 – Ed. Sarkis – Bloco D – loja 10 – Sala S2 – CEP: 70.040-910 – Brasília – DF – Tel.: (61) 2020-6420 www.nead.org.br PCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 2 10/2/2010 19:21:26 MIGUEL CARTER (Org.)…