Grilagem No Df

e só permite sua utilização como meio de produção (arrendada ou não), através da cobrança de um tributo: a renda capitalista da terra. É por isso que, sob o capitalismo, a compra da terra é compra de renda antecipada. Quando estamos diante da grilagem de terras, esse processo revela seu verdadeiro caráter: o caminho "gratuito" do acesso à renda, do acesso ao direito antecipado de obter o pagamento da renda, sem mesmo ter sequer pago para poder auferi-la. Da mesma maneira, porém…

sistêmica de fiscalização. Há ações específicas, mas limitadas. O Ministério Público lançou o pacto da Carne Legal: uma campanha de conscientização que pede que o consumidor verifique a origem da carne e evite comprar gado vinculado ao desmatamento, à grilagem de terra ou ao trabalho escravo de certas regiões. Mas conforme apontamos acima, os problemas estão entrelaçados e de alcance mais amplo. Nosso levantamento aponta para o fato que algumas medidas básicas poderiam ser tomadas…

viabilidade discutível, não deixava de ser uma tentativa heroica. A principal experiência de operacionalização foi no asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, atravessando a Terra do Meio, região crítica por sua biodiversidade e pela extensão da grilagem, do desmatamento e da violência que lá se entrelaçam. Seu fracasso era previsível. Mas deixou, pelo menos, um vasto território de unidades de conservação, que podem tornar-se o instrumento eficaz de proteção da floresta,…

função socioambiental da propriedade. O direito ao meio ambiente é um direito transindividual e intergeracional. Registre-se que o próprio Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.540/DF, em acórdão do qual foi relator o eminente Ministro Celso de Mello (Julgamento proferido pelo Tribunal Pleno, em 1/9/2005. DJ de 3-2-2006, p. 14), proclamou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado tem natureza de direito…

Caminhos para a sustentabilidade Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (DAAM) Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) SEPN 505 - Bloco B - Edifício Marie Prendi Cruz - 2º Andar Asa Norte - 70730-542 - Brasília (DF) Tel.: 55 61 3105 2093 - Fax: 55 61 3105 2094 E-mail:programapiloto@mma.gov.br As informações publicadas nesta edição foram extraídas do Relatório Consolidado de Avaliação do PPG7 - 1992 a 2006 e de documentos técnicos…

/Conselheiras responsáveis Natasha Ramos Reis da Fonseca/Coordenadora Técnica Cibele Cristina Tavares de Oliveira /Assessora de Metodologia Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira /Assistente Administrativo Equipe Técnica/CRPs Renata Leporace Farret (CRP 01 – DF), Thelma Torres (CRP 02 – PE), Gisele Vieira Dourado O. Lopes e Glória Pimentel (CRP 03 – BA), Luciana Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP04 – MG), Beatriz Adura e Fernanda Haikal (CRP 05 – RJ), Ana Gonzatto, Marcelo Bittar e Edson…

Recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, no grau de Grã Cruz, em abril de 1999, no Palácio do Planalto. Patrocinou a criação da ARIE - Reserva Extrativista Nova Esperança, na região de Xapuri, no Acre. É cidadão honorário de Aiuaba (CE), Brasília (DF), Luziana (GO) e Cosmópolis (SP). – Sei também que o Dr. Paulo NogueiraNeto é professor titular de Ecologia, além de ter recebido o título de Professor Emérito do Instituto de Biologia da USP. Ele é também um dos responsáveis pela…

políticos do Vale até hoje. 38 projetos de infra-estrutura e de agropecuária para exportação, que ganha força a partir de 1950 e perdura durante todo o governo militar. Entre as décadas de 1950 e 1980 ocorreu o aumento da especulação e “grilagem” de terras e conseqüentemente da concentração fundiária e formação de latifúndios24, para a maior parte de empresários paulistas, causando tensão e conflitos no campo. De acordo com Resende (2002) [...] diversos estudos sobre o…

detrimento da sustentabilidade sócio-ambiental; acesso irrestrito a financiamentos com subsídios governamentais (num retorno ao protecionismo da década de 1970); expulsão de pequenos produtores rurais de suas terras, sobretudo, a partir da prática da grilagem; e, enfim, geralmente no início da cadeia produtiva, a utilização de mão de obra escrava. A maximização do lucro do capitalista é possível com a redução total dos custos da produção agrícola, no tocante ao emprego de rurícolas…

programas que contemplem um modelo de desenvolvimento sustentável. Para este pesquisador, enquanto estudante indígena da etnia Yawalapiti, pesquisar um tema ligado à realidade de sua terra e de seu povo, tornouse impositiva. Tendo nascido em Brasília-DF, com o nome de Sapain Yawalapiti (na língua materna), este pesquisador mantinha contato durante as férias escolares na sua aldeia Yawalapiti que se localiza no Parque Nacional do Xingu, onde também presenciou parte do processo de…