Grilagem No Df

a manutenção da violência. São eles de fronteira, nos quais ocorre o tráfico de armas, de produto pirata e de drogas; do Arco do Desmatamento Amazônico, que abriga trabalho escravo, madeireiras ilegais, fazem pressão sobre comunidades indígenas, grilagem de terras, turismo predatório, que ficam localizados, especialmente, na orla marítima e que atraem um turismo flutuante forte nos fins de semana; e os “Municípios de Violência Tradicional”, como o “polígono da maconha”, de Pernambuco,…

inscrito no CPF sob nº 132.348.208-30 residente e domiciliado na cidade de Tremenbé SP na rua das Sipipirunas, nº 280, Condomínio Vale do Sol, São Paulo, podendo ser encontrado no Gabinete nº 734, Anexo IV, na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília DF, representado pelo bastante procurador DEVAIR VALIM DE MELO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da cédula de identidade RG nº 6.867.634 ssp/SP e inscrito no CPF sob nº 460.365.126-00, residente na rua Av. mal. Rondon, nº 480,…

acrescentar que 49,6% da área destes imóveis se localizam nos estados do Norte e do Centro-Oeste do Brasil, e, em grande parte, na floresta Amazônica, como se observa na Tabela 1 observa-se também que em todos os estados há imóveis suspeitos de grilagem. - quatro vezes a área do Estado de São Paulo ou a área da América Central mais México. Na Região Norte, os números são preocupantes: da área total do Estado do Amazonas, de 157 milhões de hectares, suspeita-se que nada menos…

negro escravo à terra escravizada”. A classe dominante, que já detinha o acesso aos cartórios de registro oficiais, passou a deter extensões imensas de terras, até então ocupadas por ex‐escravos e camponeses, constituindo‐se um processo denominado “grilagem[10] oficializada”. 3. A questão da reforma agrária. “Sem movimento, luta e tensão, será impossível fazer uma genuína transformação política”. Fernando Henrique Cardoso[11] Bernardo Mançano Fernandes (2000:07) afirma ser de primeira…

demissional (por ausência de fundamentação), cassando a condenação imposta com base no inc. IX do art. 117 da Lei n. 8 112/1990. Manteve, entretanto, o outro fundamento, ou seja, a desídia do servidor, suficiente, por si só, para manter a demissão. MS 13.876-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/10/2009. LOCAÇÃO. RESTITUIÇÃO. IMÓVEL. A embargante sustenta a existência de obscuridades em relação às premissas fáticas adotadas no acórdão embargado, na medida em que seriam…

da Amazônia Legal, permitindo a concessão para uso rural - sem licitação - propriedades que tiverem até 15 módulos fiscais (cerca de 1.500 hectares). Para muitos ambientalistas, a MP 422 nada mais é do que uma ação que promove a regularização da grilagem na Amazônia. Garimpo da floresta A garimpagem tem sido praticada na Amazônia desde o século XVI e, segundo estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), gera problemas como as alterações da morfologia dos rios, causadas…

território. Lamentavelmente, os invasores perpetraram um desmatamento sem precedentes na T.I. Marãiwatsédé, desmatando cerca 85% de Marãiwatsédé, conhecida como a terra indígena mais devastada da Amazônia Brasileira. Ademais, houve conversão do solo, grilagem, venda irregular de lotes, criação ilegal de gado, bem como a destruição de grande parte dos recursos naturais de Marãiwatsédé, dando lugar a extensas plantações de soja e pastagens para bovinos. Outro fato digno de nota é que,…

O caso tomou proporções inimagináveis quando o site Último Segundo disponibilizou, na internet, vídeos que exibiam imagens que deixaram a sociedade perplexa. Deputados foram flagrados guardando dinheiro nas meias, bolsas e paletós. O governador do DF foi acusado de ser o mentor de todo esquema de corrupção, e meses após a deflagração, foi detido preventivamente para não atrapalhar as investigações, sob fortes indícios de tentar subornar uma testemunha. Nesse contexto, esta pesquisa…

FELICIANO, 2006). Este era o quadro das fazendas do Núcleo no ano de 1996. Em 1994 o MST chegou ao município de Iaras. A reivindicação do movimento era referente às terras improdutivas, às terras arrendadas e aos grupos privados pelo processo de grilagem. As reivindicações aconteceram até o ano de 1998, quando foram assentadas 54 famílias - este é o surgimento do assentamento Zumbi dos Palmares. As manifestações continuaram e em 2005 foram assentadas mais 170 famílias –…

Assim, à medida que é cumprido, impedindo a intensificação, o Código Florestal favorece o desmatamento extensivo para pecuária de baixa produtividade, praticamente a única possibilidade em áreas mais remotas. Favorece também a especulação, a grilagem, a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, bem como pressiona povos e comunidades tradicionais. A aplicabilidade do Código Florestal na Amazônia e no Cerrado poderia ser melhorada por meio de mecanismos de compensação progressiva. Por exemplo