Greve é A Suspensão Temporária E Pacífica Total Ou Parcial De Prestação Pessoal De Serviços Ao Empregador

para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da suspensão do empregado. O Supremo Tribunal Federal também já sumulou a respeito : Súmula 403, STF: “é de decadência o prazo de trinta dias para a instauração de inquérito judicial, a contar da suspensão, por falta grave, de empregado estável”.…

prova d) O problema das gorjetas. – regra geral: CLT, artigo 457 – integração: . repercussão integral: CLT, artigo 29, § 1º . repercussão parcial: Súmula 354, TST. – salário mínimo: artigo 76, CLT. 2. Caracterização do salário: – caráter alimentar – caráter “forfetário” (alteridade) – indisponibilidade

com/2011/09/imagens-disponc3adveis-no-site-do-corpo-de-bombeiros-de-santa-catarina.png"HYPERLINK "http://maesso.files.wordpress.com/2011/09/imagens-disponc3adveis-no-site-do-corpo-de-bombeiros-de-santa-catarina.png" Imagens disponíveis no site do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina Área de Serviço: * Mantenha baldes e bacias vazios e virados de cabeça para baixo (crianças menores de 1 ano podem se afogar com apenas 2,5 cm de água). * Se mantiver água armazenada em lugares…

5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35 3.2.4 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 36 3.3 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 36 3.3.1 DISTINÇÃO 36 3.3.2 NATUREZA JURÍDICA 37 3.3.3 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 37 3.4 CONTRIBUIÇÃO MENSAL 38 4. GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 39 5. CONCLUSÃO 43…

J O R G E L E I T E D I R E I T O D O T R A B A L H O Vol. I I SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA U.C. Serviço de Textos COIMBRA - 1999 PARTE IV DO ACESSO AO EMPREGO À PERDA DO EMPREGO CAPÍTULO I ACESSO AO EMPREGO 1. Introdução O problema do emprego não é, como se sabe, um problema novo. Recente parece ser apenas a descrença no funcionamento dos “automatismos naturais” das leis…

obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Direitos exclusivos para o Brasil na língua…

TRABALHO.......................................................................................22 3.8 TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO......................................................................................................22 3.9 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO..................................................................................23 4. REMUNERAÇÃO E…

coletivo b- é decorrente de concessões espontâneas da categoria patronal, como forma de reconhecimento da fragilidade da legislação vigente c- decorre de serem dois os sujeitos passivos de pressão dos trabalhadores organizados, o Estado e o empregador d- na verdade não caracteriza real ramo jurídico 6- Direito do Trabalho é ramo jurídico que surgira pela necessidade de tratamento diferenciado de certo tipo de: a- relações entre pessoas jurídicas, umas com as…

vários tipos; 9. A greve; 9.1. Etimologia; 9.2. As greves através do tempo; 9.3. Conceito de greve; 9.4. Natureza jurídica; 9.5. Função e importância; 9.6. Caracteres gerais; 9.7. Tipos de greves mais conhecidos; 9.7.1. Greve geral; 9.7.2. Greve de solidariedade; 9.7.3. Greve de ocupação passiva (lock-in); 9.7.4. Greve de ocupação ativa; 9.7.5. Greves com trabalho parcialmente arbitrário; 9.7.6. Greve das horas extras; 9.7.7. Greve rotativa; 9.7.8. Greves intermitentes; 9.7.9.…

Responsabilidade Civil decorrente de Acidente de Trabalho, será demonstrada a responsabilidade do empregador em face dos danos causados ao empregado e suas Responsabilidades em relação ao Acidente de Trabalho e também a Responsabilidade do Estado que surgiu no decorrer da evolução legislativa. Dessa forma, se adentra em um tema bastante complexo, pois, é preciso esclarecer quando e porque a responsabilidade é do empregador e do Estado, ou seja, quando se trata de indenização…