Greve Comunicado Ao Empregador

INDIVIDUAL- MATERIAL 01 - EMPREGADO E TRABALHADORES AFINS 02 - EMPREGADOR, RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS E TERCEIRIZAÇÃO 04 - DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO 08 - DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO 09 - DURAÇÃO ANUAL DO TRABALHO - FÉRIAS 10 - REMUNERAÇÃO 12 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 14 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CT 15 - ESTABILIDADE 18 - PRESCRIÇÃO 25 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO 29 - DIREITOS…

Vargas. Diversas leis posteriores foram promulgadas, dispondo sobre o repouso semanal remunerado (Lei nº. 605, de 1949), gratificação natalina ou décimo terceiro salário (Lei nº. 4.090, de 1962), ambas em vigor, e outras já alteradas como a lei de greve, de 1964 e a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de 1966, substituídas por leis posteriores. Hierarquia das Leis Brasileiras 1. 2. 3. 4. 5. Constituição Federal; CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); Doutrina…

de até 30 dias para descanso e lazer, sem deixar de receber seu salário. Quem tem direito Todo o trabalhador, inclusive os não efetivados. Como funciona Um ano após a contratação, o trabalhador passa a ter direito às férias. Entretanto, o empregador tem o período de um ano, a partir da data que você adquire este direito, para conceder as férias. Por outro lado, se o funcionário completar dois anos sem sair de férias, ele passa a ter o direito de recebê-la em dinheiro. Nestes casos,…

Etapa 3 Quanto as normas em vigor que se referem a segurança e medicina do trabalho, estas estabelecem deveres ao empregador, ao empregado, atribuindo aos órgãos de fiscalização do trabalho. As empresas ficam obrigadas. - Cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho - Instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precausões a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. - Adotar as medidas que sejam determinadas pelo…

(Revista Proteção, 2002), por este motivo é importante adotar medidas que viabilize as ações construtivas, garanta a segurança, saúde e a integridade do trabalhador. As ocorrências de acidentes causa um impacto econômico negativo tanto para o empregador como para a sociedade em geral, podem ser evitadas através da promoção e implementação de medidas preventivas eficientes, integradas com outros programas preventivos de riscos para saúde e segurança do trabalho. Palavras-Chave:…

Conceito 2.3.1.2 Trabalho manual, técnico ou intelectual 2.3.1.3 Trabalho em domicílio e o trabalho a distância 2.3.1.4 Empregado – Outras espécies 2.3.1.5 Observações importantes 2.3.2 Empregador 2.3.2.1 Conceito 2.3.2.2 Grupo econômico 2.3.2.3 Dono de obra 2.3.2.4 Contratos de subempreitada 2.3.2.5 Empregador – Espécies 2.4 Elementos essenciais à validade do contrato de trabalho 2.5 Características do contrato de trabalho 2.6 Classificação dos contratos de trabalho 2.6.1…

período de até 30 dias para descanso e lazer, sem deixar de receber seu salário. Quem tem direito Todo o trabalhador, inclusive o não efetivado. Como funciona Um ano após a contratação, o trabalhador passa a ter direito às férias. Entretanto, o empregador tem o período de um ano, a partir da data que você adquire este direito, para conceder as férias. Por outro lado, se o funcionário completar dois anos sem sair de férias, ele passa a ter o direito de recebê-la em dinheiro. Nestes…

remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. - A CLT distingui o conceito de remuneração e salário - Existem verbas que compõem o salário e verbas que só compõem a remuneração. - Remuneração é tudo que o empregado recebe, que não é necessariamente pago pelo empregador. Ex.: Verbas Previdenciárias, Gorjetas. 1.1 Salário: art. 457, §1º, CLT Art. 457, §…

seres vivos e a natureza em geral, na medida em que proporciona o habitat da própria humanidade; em terceiro lugar esta a profissão, como espaço de desempenho responsável e competente dos serviços do engenheiro civil; em quarto surge o cliente e o empregador, a quem e para quem se presta o serviço; e por fim, em quinto lugar, estão os outros companheiros de profissão, com quem se compartilham os deveres e as responsabilidades profissionais. Mas na prática os profissionais valorizam…

era um dever social. Por ser um regime autoritário, proibia a greve, considera “Recurso Anti Social nocivo ao trabalho e ao capital e incompatível com os superiores interesses da produção nacional”. No ano de 1943, ainda sob o regime do “Estado Novo”, é promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, através do Decreto nº 5.452 em 1º de maio. Esse Decreto consolida todas as Leis relativas à relação do trabalho e capital (empregador). Eleito Gaspar Dutra através de eleições gerais…