Participação e gorvernança urbana

Participação e Governança Urbana Mário Vasconcellos1 Ana Maria de A. Vasconcellos2 Carlos Augusto Souza3 Introdução A Constituição de 1988 é o marco do processo de redemocratização brasileira em termos de aproximação da sociedade civil com o Estado. Antecedida por um significativo nível de mobilização social que demandava reformas no sistema federativo e na condução das políticas públicas, a constituição de 1988 promoveu considerável autonomia e responsabilidade aos governos locais. No contexto da descentralização de poder, políticas e recursos demandada pelos movimentos sociais, a constituição trouxe a Participação como um instrumento fundamental de fortalecimento da sociedade civil e aproximação de suas demandas às políticas públicas estabelecidas pelo Estado. Para tal, foram construídas leis, normas e regras para constituir os mecanismos de participação dentro do setor público. Um dos principais mecanismos de participação estabelecidos e implementados desde então foram os conselhos municipais. Estes, formados por membros oriundos do governo e da sociedade civil, se estabeleceram com objetivos de controle social (como os conselhos de educação e de saúde), interesses específicos (como o conselho da criança e adolescente), desenvolvimento (a exemplo dos conselhos de desenvolvimento rural) e de gestão (tais como os conselhos de gestão de unidades de conservação). A participação, aqui considerada como participação institucionalizada, é um…

Prof. Heitor Haga FESP – Faculdade de Engenharia São Paulo Conteúdo da Aula – 1ª parte 1. Metropolização • Planejamento de obras e urbanismo Conceituação • • Metropolização e governança metropolitana Visão Política • Visão Física Conurbação • Conceito • Processo de Conurbação no Brasil Expansão urbana na zona leste de Pequim, China Foto Shi Guorui Fonte: http://www.vitruvius.com.br Prof. Heitor Haga Engenharia Civil Engenharia…

O sentido da participação na construção da política urbana em Camaragibe. A transformação da cidade e do Estado contemporâneo, em face das características socialmente excludentes da urbanização nas últimas décadas, fortalecidas e polarizadas pelas exigências dos ajustes à economia mundial globalizada, tem levado os municípios a reverem seus processos de gestão. Este desafio se traduz na perspectiva de uma inversão de prioridades e na redefinição das relações entre o Estado e…

Superior de gestão e tecnologia de santarém | Política Urbana | Políticas de Desenvolvimento Regional e Local | | Diogo Marques | 2012-2013 | [Escreva o resumo do documento aqui. Normalmente, o resumo é um sumário curto do conteúdo do documento. Escreva o resumo do documento aqui. Normalmente, o resumo é um sumário curto do conteúdo do documento.] | Índice O que é Política Urbana 3 Que poder têm as cidades? 4 Regeneração Urbana 4 Financiamento 4 Algumas…

COPA DO MUNDO FIFA 2014 Belo Horizonte | Brasil Ações do Governo de Minas Gerais 27 de Outubro de 2009 Roteiro Estratégia de Execução Modernização do Mineirão Reforma dos Estádios Alternativos Mobilidade Segurança Saúde Governança do Projeto Estruturador Copa 2014 Principais Desafios e Resultados Esperados A estratégia de preparação para a Copa 2014 em Belo Horizonte está organizada em três frentes de trabalho Copa do Mundo 2014 Foco atual Estádios Alternativos…

nacionais, as cidades estão requerendo novas, inovadoras e relevante formas de entender e praticar a sustentabilidade ambiental das cidades. Atualmente a gestão urbana contempla um incomensurável conjunto de variáveis e de diferentes atores, experimentando transformações fundamentais que exigem um amplo debate sobre sustentabilidade ambiental das cidades. Reconhecendo as novas potencialidades relacionadas à ampliação desse tema, a literatura vem crescentemente enfatizando o referido…

ambientais e culturais da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 na construção do espaço metropolitano de Belo Horizonte, Minas Gerais. Lúcia Helena Ciccarini Nunes – Profa. da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Administradora e economista, com mestrado em Administração Pública. Atua nos cursos de Turismo e Administração. Pesquisadora do Observatório de Políticas Urbanas/PROEX/PUC Minas e Rede Nacional Observatório das Metrópoles/Núcleo Belo Horizonte. Naiane…

Desenvolvimento Urbano, Coesão Territorial Wladyslaw Piskorz Correio eletrónico: regio-urban-territorial@ec.europa.eu Internet: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/citiesoftomorrow/index_en.cfm Unidade 1 – Comunicação, Informação e Relações com Países Terceiros Raphaël Goulet Avenue de Tervuren 41 B-1040 Bruxelas Fax: +32 22966003 Correio eletrónico: regio-info@ec.europa.eu Internet: http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm A opinião expressa na presente…

RELATO DE EXPERIÊNCIAS EM CAMPINAS-SP, SOBRE O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) COMO GERADOR DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE URBANA Resumo Este artigo tem como objetivo relatar as experiências vividas na Cidade de Campinas -São Paulo, junto às comunidades da região sul, no Entorno do Aeroporto de Viracopos, as quais foram beneficiadas com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, advindo do OGU (Orçamento Geral da União). A oportunidade também se faz…

urbanismo e paisagismo: contexto contemporâneo e desafios. Organizadores: Renata Cardoso Magagnin , Rosio Fernández Baca Salcedo , Norma Regina Truppel Constantino. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. Ilustrado Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-443-1 1. Arquitetura. 2. Urbanismo. I. Magagnin, Renata Cardoso. II. Salcedo, Rosio Fernández Baca. III. Constantino, Norma Regina Truppel. 13-06195 Editora afiliada: CDD: 711.4 CDU: 711.4 Sumário 7 9 Prefácio 1. Desafios da pesquisa em…